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TCE de Rondônia compartilha com o TCE de Sergipe experiência na fiscalização dos planos de retorno às aulas presenciais

A reunião ocorreu por solicitação do TCE-SE, tendo em vista que realizará uma ação nos municípios sergipanos, visando aferir seus planejamentos para retomada das aulas presenciais nas redes de educação

A experiência do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) no que se refere ao levantamento sobre o planejamento das secretarias municipais da educação para a retomada das atividades escolares presenciais foi compartilhada, por meio de videoconferência realizada na última segunda-feira (12/7), com o Tribunal de Contas de Sergipe (TCE-SE).

Participaram da atividade, pelo TCE-RO, o auditor de controle externo Vagner Honorato, coordenador-adjunto da CECEX-9; e pelo TCE-SE, dos servidores Gidel Matos Braz, coordenador de Auditoria Operacional, e Miguel Augusto Barreto Melo, coordenador de Modernização Suporte e Infraestrutura de Sistemas e Métodos.

A reunião ocorreu por solicitação do TCE-SE, tendo em vista que sua Coordenadoria de Auditoria Operacional realizará uma ação de controle externo nos municípios sergipanos, visando aferir seus planejamentos para a retomada das aulas presenciais nas redes de educação. Serão observados, em especial, os protocolos de segurança sanitária para o retorno presencial seguro às salas de aula naquele estado.

Tendo em vista a realização do levantamento acerca dos planos de retorno presencial das redes de ensino em Rondônia (cuja íntegra pode ser acessada neste link), realizado em 2020 pela Coordenadoria Especializada em Políticas Públicas (CECEX-9), da Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE/TCE-RO), ocorreu o compartilhamento das experiências relativas ao trabalho verificado em Rondônia, uma vez que guarda semelhança com o que ocorrerá em Sergipe.

BENEFÍCIOS

Durante a atividade on-line, a equipe técnica da CECEX-9 colocou-se à disposição para compartilhamento da experiência com o TCE-SE, uma vez que a ação – denominada em Rondônia como “Fiscalização Volta às Aulas” – trouxe importantes benefícios para os alinhamentos necessários ao retorno presencial das redes de ensino.

O trabalho fiscalizatório do TCE finalizou as etapas de monitoramento, incluindo a confirmação da existência de planejamentos para o retorno dos 52 municípios de Rondônia, cabendo às redes de ensino a aplicação dos protocolos traçados para a garantia da segurança à comunidade escolar quando do retorno presencial.

Por parte do TCE-SE, foi explicado que o compartilhamento da experiência rondoniense norteará os caminhos que serão traçados pela ação de controle que o órgão pretende efetivar junto aos seus entes jurisdicionados, visto que se trata de ação de suma importância para garantir a segurança da gestão da pandemia de Covid-19 sobre a educação em todos os locais.

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