O nosso portal utiliza cookies, a fim de otimizar e aprimorar a navegação e a experiência de nossos usuários. Todos os cookies, exceto os funcionais, necessitam de seu consentimento para serem executados. Para escolher quais quer autorizar, clique em "Gerenciar cookies". Para saber mais, acesse nossa a Política de Privacidade e Política de Cookies.
Funcional
Sempre ativo
Esses cookies permitem funcionalidades essenciais, tais como segurança, verificação de identidade e gestão de rede. Esses cookies não podem ser desativados em nossos sistemas. Embora sejam necessários, você pode bloquear esses cookies diretamente no seu navegador, mas isso pode comprometer sua experiência e prejudicar o funcionamento do site.
Preferências
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou usuário.
Estatísticas
Nosso portal emprega o Matomo Analytics, que é uma ferramenta de análise web open source, garantindo análise de dados e mantendo a privacidade do visitante. Este sistema nos permite entender a interação do usuário com nosso portal. Em nossa política de cookies você encontra instruções de como gerenciar e desabilitar cookies nos navegadores Google Chrome, Microsoft Edge, Internet Explorer, Mozilla Firefox, Apple Safari e Opera. O TCE-RO não controla a ativação de cookies de terceiros, mas reforça seu compromisso com a privacidade do usuário, incentivando a gestão adequada de cookies e preferências de navegação.O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
Desempenho
Visam a melhoria do desempenho do site por meio da coleta de dados anonimizados sobre navegação e uso dos recursos disponibilizados. Se você não permitir a coleta desses cookies, esses dados não serão usados para melhoria do site.
Portaria n. 303, de 06 de junho de 2020. Suspende os prazos processuais e administrativos dos processos físicos e eletrônicos que tramitam no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e dá outras providências, em razão do Decreto Estadual n. 25.113, de 5 de junho de 2020.
Portaria nº 246/2020 segue recomendações do Ministério da Saúde, no que diz respeito à prevenção à doença, e também se harmoniza com ações promovidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que declarou a existência de pandemia do Covid-19 e, ao mesmo tempo, destacou a possibilidade real de a doença ser controlada, mediante adoção de mecanismos de prevenção, informação e combate eficaz à doença.
Portaria 245, de 23 de março de 2020. Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais, bem como a respeito da prorrogação do envio das prestações de contas anuais de 2019, balancetes, relatórios resumidos de execução orçamentária (RREO) e relatórios de gestão fiscal (RGF) em razão da declarada “Pandemia” de Coronavírus (COVID-19).
Portaria n. 238, de 17 de março de 2020. Dispõe sobre protocolo de medidas preventivas a serem adotadas diante da declarada “Pandemia” de Coronavírus (COVID-19).
O nosso portal utiliza cookies, a fim de otimizar e aprimorar a navegação e a experiência de nossos usuários. Todos os cookies, exceto os funcionais, necessitam de seu consentimento para serem executados. Para escolher quais quer autorizar, clique em "Gerenciar cookies". Para saber mais, acesse nossa a Política de Privacidade e Política de Cookies.
Funcional
Sempre ativo
Esses cookies permitem funcionalidades essenciais, tais como segurança, verificação de identidade e gestão de rede. Esses cookies não podem ser desativados em nossos sistemas. Embora sejam necessários, você pode bloquear esses cookies diretamente no seu navegador, mas isso pode comprometer sua experiência e prejudicar o funcionamento do site.
Preferências
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou usuário.
Estatísticas
Nosso portal emprega o Matomo Analytics, que é uma ferramenta de análise web open source, garantindo análise de dados e mantendo a privacidade do visitante. Este sistema nos permite entender a interação do usuário com nosso portal. Em nossa política de cookies você encontra instruções de como gerenciar e desabilitar cookies nos navegadores Google Chrome, Microsoft Edge, Internet Explorer, Mozilla Firefox, Apple Safari e Opera. O TCE-RO não controla a ativação de cookies de terceiros, mas reforça seu compromisso com a privacidade do usuário, incentivando a gestão adequada de cookies e preferências de navegação.O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
Desempenho
Visam a melhoria do desempenho do site por meio da coleta de dados anonimizados sobre navegação e uso dos recursos disponibilizados. Se você não permitir a coleta desses cookies, esses dados não serão usados para melhoria do site.