TCE disponibiliza relatório trimestral de suas atividades
Cidadão já pode conferir versão online do documento, que está disponível no portal do Tribunal de Contas do Estado
Em atendimento, entre outros objetivos, ao princípio da transparência, o Tribunal de Contas (TCE-RO) disponibiliza à sociedade o relatório consolidado de suas atividades, referentes ao segundo trimestre de 2020, o qual pode ser acessado no menu “Institucional”, aba “Transparência/Relatórios”, do portal da instituição – onde também estão disponíveis os demais relatórios.
O relatório trimestral (acesse aqui), que é enviado à Assembleia Legislativa conforme determina a Constituição Estadual e a Lei Orgânica do TCE, contém, entre outros elementos, um resumo das atividades feitas pelo Tribunal no período de abril a junho/2020, no tocante ao julgamento de contas e à apreciação de processos de fiscalização.
Traz ainda um conjunto de informações dispostas de forma explicativa e didática, adaptado, portanto, ao que determina as Leis da Transparência e de Acesso à Informação, as quais obrigam os órgãos públicos a divulgar seus atos ao cidadão em tempo real e da forma mais clara e precisa possível.
Em face do período de pandemia, que restringe o acesso físico do cidadão à sede do TCE-RO, o relatório online serve não só para cumprir uma exigência legal, mas também ser instrumento de publicidade das ações e da atuação da Corte de Contas na área de sua competência, legitimando seus atos e informando sobre as ações realizadas e seus efeitos ao longo do referido período.
