TCE-RO participa do 2º webinário do projeto InterAção Ouvidoria
Evento online nesta quarta-feira (23/9), às 16 horas (de Rondônia), debate a Lei de Acesso à Informação (LAI) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Dando continuidade ao ciclo de seminários online (webinários) do projeto InterAção Ouvidoria, uma iniciativa da Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) em parceria com a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), acontece nesta quarta-feira (23/9), a partir das 16h (horário de Rondônia), o segundo evento do projeto, cuja temática é “Conhecendo a Lei de Acesso à Informação (LAI) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)”.
Na ocasião, participarão como debatedores do webinário os servidores da Ouvidoria do TCE-RO, Ana Lúcia da Silva e Felipe Lima Guimarães, ambos com experiência e conhecimentos em temáticas relativas à atuação de ouvidorias públicas. A Ouvidora Geral da Defensoria Pública, Valdirene de Oliveira, participará como mediadora.
O evento é transmitido de modo online pelo canal da DPE-RO no YouTube (acesse aqui). Durante o debate, a equipe da Ouvidoria da DPE-RO disponibilizará um formulário para preenchimento a fim de que sejam concedidos certificados aos participantes.
O QUE É O PROJETO
O projeto InterAção Ouvidoria é uma série de palestras digitais, cujo objetivo principal é promover o conhecimento, a capacitação e a informação para a sociedade, envolvendo ainda movimentos populares e sociais e equipes de ouvidorias públicas de todo o Estado.
Ao todo, são cinco webinários distribuídos ao longo de três meses, debatendo temas relevantes para o fortalecimento dos mecanismos de controle, da participação social e da gestão democrática das instituições públicas.
O primeiro webinário foi realizado no último dia 16/9 e teve como temática: “A importância da Ouvidoria Pública e atuação no contexto de pandemia”.
Nesta quarta-feira, a partir das 16 horas, ocorre a segunda palestra online: Conhecendo a Lei de Acesso à Informação (LAI) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A programação ainda conta com as seguintes palestras:
- Ouvidoria Pública, Justiça Eleitoral e Eleições 2020. Previsão: 21 de outubro de 2020.
- Ouvidoria Pública e o Fim de Mandatos Eletivos do Executivo: Prestação de Contas e Controle Social. Previsão: 18 de novembro de 2020.
- Direitos Humanos e a Lei de Acesso à Informação (LAI) na perspectiva da Sociedade. Previsão: 16 de dezembro de 2020.
