Papel desempenhado pelo Programa de Modernização na construção da documentação necessária, propositura do leiaute do serviço e no auxílio com capacitação é citado durante o evento
A Secretaria de Finanças do Estado (Sefin) realizou na última sexta-feira (25/9) a apresentação e o lançamento do Cartão Cidade, um sistema que possibilitará a disponibilização de informações sobre a movimentação dos cartões de débito e de crédito realizadas pelos contribuintes do Imposto Sobre Serviços (ISS) aos municípios do Estado de Rondônia.
Com essa nova tecnologia, a Sefin organiza e disponibiliza os dados das movimentações realizadas pelos contribuintes e os dados globais das operadoras de cartão, para que sejam mais facilmente tratados pelas fazendas municipais, de forma a evitar a evasão de receitas.
O auditor fiscal da Sefin, Gilberto Oliveira Júnior, que está à frente do desenvolvimento do sistema, fez a apresentação das suas funcionalidades, bem como brindou os presentes com uma descrição da evolução e do panorama atual dos meios de pagamento e dos desafios que deverão ser enfrentados pelas fazendas municipais, estaduais e federal num futuro bem próximo.
ATUAÇÃO DO PROFAZ
O Cartão Cidade é mais um dos benefícios da assinatura do Termo de Cooperação Técnica, fruto de uma política de aproximação entre estado e municípios em busca da excelência na prestação de serviços e do bem comum.
O Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais e Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios de Rondônia (Profaz), que tem se consolidado como o facilitador da comunicação entre o estado e os municípios, teve um papel importante para que essa assinatura ocorresse de forma rápida e organizada.
O secretário de Finanças do Estado, Luís Fernando Pereira da Silva, ressaltou que um dos maiores benefícios de uma fiscalização bem feita é a promoção da justiça fiscal, essencial para o desenvolvimento da economia e do empreendedorismo do estado.
O coordenador geral da Receita Estadual, Antônio Carlos Alencar do Nascimento, ressaltou o esforço de todos os envolvidos e o trabalho em equipe em busca de um objetivo comum, que vem se mostrando umas das grandes forças dessa gestão.
Ressaltou também a importância do apoio irrestrito que vem recebendo tanto do secretário quanto do governador Marcos Rocha, o que tem feito toda a diferença na construção dos resultados.
E aproveitou para agradecer o apoio do Profaz em mais esse projeto, que além de ter contribuído com a construção da documentação necessária, proposto o leiaute para o “web service”, agora auxiliará a Sefin a realizar os treinamentos necessários para que as administrações tributárias municipais possam tirar o melhor proveito dessa poderosa ferramenta.
Por fim, o coordenador executivo do Profaz, Marc Uiliam Ereira Reis, se colocou mais uma vez à disposição para que a equipe continue contribuindo para o constante aprimoramento da máquina arrecadatória e o desenvolvimento dos municípios do Estado de Rondônia.
