Jurisprudência do TCE-RO será destaque no primeiro dia da edição online do IX Bibliocontas
Evento realizado pelo IRB e pelo TCE do Paraná começa na segunda-feira (19/10) e tem palestra ministrada por agente público do TCE-RO na programação
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) participará nesta segunda-feira (19/10), às 15h45 (de Brasília, ou seja, 14h45 de Rondônia) da programação do IX Fórum Nacional de Bibliotecários e Arquivistas dos Tribunais de Contas (Bibliocontas), uma iniciativa do Instituto Rui Barbosa (IRB), órgão de estudo, pesquisa e desenvolvimento dos TCs, e do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR).
O evento é realizado na modalidade de videoconferência, com transmissão no YouTube, pelo canal da Escola de Gestão Pública do TCE-PR (disponível neste link). Para assistir e receber seu certificado, basta acessar o link de inscrição disponibilizado neste endereço.
Realizado a cada dois anos, o Bibliocontas busca fomentar a cooperação entre os serviços de informação, pesquisa e documentação das cortes de contas brasileiras, com o objetivo de apoiar o trabalho de controle externo do gasto público.
PROGRAMAÇÃO
Durante o evento online serão realizados três painéis. O primeiro debaterá o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoas (Lei nº 13.709/2018) sobre os documentos públicos. A LGPD entrou em vigor no último dia 18 de setembro e regulamenta o uso, a proteção e a transferência de dados pessoais no Brasil.
O segundo painel trará como temática “Organização da Jurisprudência no Controle Externo”. Durante essa atividade, o TCE-RO vai expor sua experiência nessa área, com a servidora Isabel Cristina Ávila Sousa, diretora do Departamento de Uniformização de Jurisprudência da Corte, ministrando a palestra “Jurisprudência e o compartilhamento de soluções sobre sistemas de Tribunais de Contas”.
O segundo e último dia do Bibliocontas, na terça-feira (20/10), terá o terceiro painel, intitulado “Informação em tempos de pandemia”. No encerramento, os presentes assinam a Carta do evento, além de relevarem onde será realizado o próximo evento, que será em 2022.
