Candidatos, representantes de partidos políticos e sociedade assistiram ao evento aberto nesta segunda-feira (26/10) que apresentou situação das contas da Capital. Nesta terça-feira (27/10) é a vez de Ariquemes, com transmissão ao vivo pelo canal do TCE-RO no YouTube
Com a presença de candidatos a prefeito de Porto Velho, além de representantes dos partidos políticos e cidadãos, foi realizada nesta segunda-feira (26/10), com transmissão ao vivo pelo canal do TCE-RO no YouTube, a abertura do evento “Rondônia Transparente, Eleição Consciente 2020”, uma iniciativa do Tribunal de Contas, por meio da Escola Superior de Contas e da Secretaria-Geral de Controle Externo, em parceria com o Ministério Público de Contas (MPC-RO) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO).
A ação buscou expor aos participantes o panorama das finanças públicas da administração municipal de Porto Velho, visando possibilitar o nivelamento de informações conjunturais da Capital, a fim de promover a transparência dos gastos públicos e fomentar o debate eleitoral sobre os principais desafios à promoção de um modelo de gestão eficiente.
Esses objetivos foram destacados pelo presidente do TCE-RO, conselheiro Paulo Curi Neto, e também pelo procurador-geral do MPC-RO, Adilson Moreira de Medeiros, durante manifestação na abertura do evento (assista aqui à íntegra da primeira etapa).
“São informações, números e indicadores de políticas públicas e oficiais, que visam subsidiar tanto o trabalho dos candidatos e suas equipes no momento de selecionar ações de governo, quanto o debate ainda mais transparente e saudável nesse período eleitoral”, disse o presidente Paulo Curi.
Já Adilson Moreira lembrou da importância da questão da conscientização, tanto por parte dos candidatos quanto dos eleitores. “O ideal seria os candidatos, antes de elaborarem seus planos de governo, conhecerem esses dados, de modo que fizessem propostas fatíveis. Já o eleitor, de posse dessas informações, pode desenvolver massa crítica, de modo a analisar as propostas nos programas eleitorais e compará-las com a realidade que se apresenta a ele”, acentuou.
APRESENTAÇÃO
Na apresentação feita pelo presidente do TCE-RO durante o evento – cujo material está disponível neste endereço – foram enfocadas, de modo pormenorizado, oito grandes áreas: situação fiscal, investimentos, pessoal e previdência, endividamento, educação, saúde, economia e recomendação.
No que se refere às recomendações, lembrou que o objetivo é potencializar e assegurar o sucesso no enfrentamento aos desafios que se apresentam e na efetividade da gestão dos recursos e políticas públicas.
Entre outros pontos citou: repensar as contratações de agentes públicos; reduzir o custeio da máquina pública e melhorar a qualidade no gasto; investir na modernização do fisco municipal e em TI; capacitar continuadamente os servidores; fortalecer entes da área de controle (Controladoria, Contadoria e Procuradoria).
Quanto à educação, citou a priorização da alfabetização na idade certa e atenção às metas de universalização. Já na previdência, que o município se preocupe em promover medidas para garantir o equilíbrio atuarial e da assistência médica a servidores e aposentados.
JUSTIÇA ELEITORAL
Ainda dentro da programação “Rondônia Transparente, Eleição Consciente”, a diretora-geral do TRE-RO, Lia Maria Araújo Lopes, discorreu sobre os desafios da Justiça Eleitoral de realizar uma eleição em tempos de pandemia.
Nessa perspectiva, citou a preocupação do TRE com a questão sanitária, a garantia quanto a todos os cuidados com a saúde e segurança dos eleitores, mesários e demais agentes que estarão envolvidos nas eleições.
ARIQUEMES NESTA TERÇA
O “Rondônia Transparente, Eleição Consciente 2020” terá continuidade nesta terça-feira (27/10), com apresentação para candidatos, partidos políticos e população de Ariquemes.
Para assistir, não é necessária inscrição, bastando, no dia e horário do evento, acessar este link. É possível também agendar um lembrete.
Ainda estão previstas apresentações de mais três municípios: Ji-Paraná (nesta quarta-feira, 28/10), Cacoal (nesta quinta-feira, 29/10, pela manhã) e Vilhena (quinta-feira, 29/10, à tarde).
