Pleno realiza 7ª sessão telepresencial nesta quinta-feira (5/11)
Com transmissão pelo Portal do TCE-RO a partir das 9 horas (de Rondônia), serão apreciados, deliberados ou julgados na sessão um total de 19 processos
O Pleno do Tribunal de Contas (TCE-RO) realiza nesta quinta-feira (5/11) a sétima sessão telepresencial de 2020. Devido à pandemia de Covid-19, a Instituição passou a realizar sessões plenárias telepresenciais, nas quais, por meio de videoconferência, há a participação de todos os conselheiros, além do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-RO).
Nesta quinta-feira, a partir das 9 horas (de Rondônia), um total de 19 processos serão apreciados, deliberados ou julgados pelo Colegiado.
A pauta da sessão plenária traz, entre as matérias, fiscalização de atos e contratos (Processo n. 01555/17), assim como embargos de declaração (02241/20), pedido de reexame (01709/20 e 02156/19), recurso de revisão (04000/18 e 00647/19), recurso de reconsideração (03262/18, 02160/19, 02159/19 e 02148/19)
Para conferir a íntegra da pauta de processos basta acessar a página eletrônica do Tribunal, no link “Pauta das Sessões” (acesse aqui). Já os processos podem ser acessados pelo PCe – Consulta Processual (disponível neste link).
O cidadão também pode assistir à sessão telepresencial pelo portal do TCE-RO (neste link).
