TCE-RO recebe convite da CGU para aderir à Rede Nacional das Ouvidorias
A Rede Nacional tem como objetivo integrar as ações de simplificação desenvolvidas por ouvidorias públicas; outros assuntos também foram tratados durante a visita dos representantes da CGU-RO
O convite para que o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) participe da Rede Nacional de Ouvidorias foi um dos assuntos tratados durante reunião no último dia 3, na sede da Corte de Contas rondoniense, em Porto Velho envolvendo ainda representantes da Controladoria-Geral da União – Representação de Rondônia (CGU-RO).
Prevista pelo Decreto Federal n. 9.492/2018, a Rede Nacional de Ouvidorias tem a finalidade de integrar as ações de simplificação desenvolvidas pelas ouvidorias dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Trata-se, portanto, de um fórum de integração das ouvidorias públicas, em busca da consolidação de uma agenda nacional relativa ao segmento de ouvidoria e participação social, visando, ainda, à garantia dos direitos dos usuários de serviços públicos.
FISCALIZAÇÃO CONJUNTA
Outros assuntos, entre os quais, futuras e eventuais fiscalizações conjuntas, também foram abordados durante a reunião, que teve, pelo TCE-RO, a participação do conselheiro presidente Paulo Curi Neto e do secretário-geral de controle externo, Marcus Cézar Santos Pinto Filho; e, pela CGU-RO, do superintendente regional Miguel Maurício Kurilo e da coordenadora do Núcleo de Ouvidoria e Transparência, Leila Juliari da Cunha.
