TCE-RO debate com DER obra da ponte no Córrego do Jacu da Vala e recuperação da antiga ponte de madeira incendiada
Conselheiro relator e auditores da SGCE participaram da reunião com o DER e debateram situação da obra da ponte no Córrego do Jacu da Vala e recuperação da antiga ponte de madeira incendiada que liga sede e localidades de Porto Velho
A plena recuperação da ponte sobre o Córrego do Jacu da Vala, situada no município de Porto Velho, foi o assunto principal de reunião de trabalho realizada nesta sexta-feira (11/12), na sede do Tribunal de Contas (TCE-RO), envolvendo a diretoria executiva e o corpo técnico (engenheiros) do Departamento Estadual de Estradas, Transportes e Serviços Públicos (DER) e o conselheiro relator e a equipe da Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE).
Na ocasião, foram debatidas, principalmente, as medidas urgentes que devem ser tomadas pelo DER a fim de garantir o retorno da trafegabilidade na ponte, que liga a sede de Porto Velho às comunidades de Nova Aliança, Vila Calderita, Agrovila, Rio Verde e São Carlos, atendendo, desse modo, aos reclames da população daquelas localidades, especialmente no tocante a uma nova ponte para permitir o escoamento da produção agropastoril.
Conforme noticiado pela mídia regional, a ponte sobre o Córrego da Vala foi incendiada no último dia 3 de dezembro, devido à revolta em face de possível atraso na entrega de uma ponte de concreto, idealizada para uso daquelas comunidades e construída logo ao lado da citada ponte de madeira incendiada.
Ainda segundo a notícia, a ponte de concreto, embora já se encontre pronta, ainda tem pendência relativa à construção das cabeceiras, obra que seria de responsabilidade do DER.
De imediato, o TCE-RO determinou a instauração de medida fiscalizatória, com a equipe de auditores se deslocando ao mencionado local para verificar o caso, constatando, além da situação relativa ao incêndio na ponte de madeira, que a ponte de concreto – objeto, inclusive, de procedimento no Tribunal (Processo n. 968/19 – disponível neste link) – se encontra com problemas relativos à sua solidez.
MEDIDAS
Toda essa situação foi repassada e debatida com a direção e corpo técnico do DER, ocasião em que o conselheiro relator ressaltou a necessidade de o Departamento Estadual apresentar no prazo de 30 dias um cronograma de ações visando, entre outras medidas, a avaliação da solidez do projeto da construção da nova ponte de concreto e a recuperação da ponte de madeira para garantir a segurança na trafegabilidade.
Oportunamente, o conselheiro também falou sobre a importância de o DER realizar uma ampla vistoria em todas as obras desse tipo no Estado, a fim de avaliar a garantia de segurança dessas pontes.