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Pleno reúne-se em sessão telepresencial nesta quinta-feira (25/2)

A sessão vai se iniciar-se às 9 horas e serão apreciados, deliberados ou julgados pelo Colegiado do TCE-RO, por meio de videoconferência, um total de 12 processos

O Pleno do Tribunal de Contas (TCE-RO) realiza nesta quinta-feira (25/2) sua segunda sessão telepresencial em 2021. Devido à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), a Instituição realiza, desde 2020, sessões telepresenciais do Pleno, nas quais, por meio de videoconferência, há a participação de todos os conselheiros, além do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-RO).

Nesta quinta-feira, a partir das 9 horas (de Rondônia), um total de 12 processos serão apreciados, deliberados ou julgados pelo Colegiado.

A pauta da sessão plenária conta com processo relativo a prestação de contas da Prefeitura de Cerejeiras (Processo n. n. 01606/20).

Outras matérias são: verificação de cumprimento de acórdão (02634/19 e 00235/18), tomada de contas especial (03818/18), fiscalização de atos e contratos (02602/17), assim como recursos de revisão (00193/20 e 00983/20) e de reconsideração (03262/18).

Para conferir a íntegra da pauta de processos basta acessar a página eletrônica do Tribunal, no link “Pauta das Sessões” (acesse aqui). Já os processos podem ser acessados pelo PCe – Consulta Processual (disponível neste link).

O cidadão também pode assistir à sessão telepresencial pelo portal do TCE-RO (neste link). Essas sessões continuarão sendo realizadas até que as autoridades sanitárias avaliem que não existe mais risco à saúde, relativamente às sessões presenciais.

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