Diagnósticos da CGU e TCE sobre ritmo da vacinação em Rondônia são apresentados aos secretários e técnicos da saúde dos municípios

A importância de maior celeridade no ritmo das ações de vacinação e a alimentação do sistema nacional foram alguns dos assuntos destacados durante a videoconferência

As informações e dados dos relatórios elaborados pela Controladoria-Geral da União – Representação Rondônia (CGU-RO) e pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), referentes às campanhas de vacinação em Rondônia, foram o tema principal do encontro virtual realizado na última segunda-feira (10/5), envolvendo ainda representantes do Ministério Público de Contas (MPC-RO), do Governo do Estado e dos municípios, mais precisamente secretários e técnicos da área de saúde.

A atividade contou com a participação, pela CGU, do ministro Wagner Rosário e do superintendente regional em Rondônia, Miguel Kurillo; pelo TCE-RO, do conselheiro presidente Paulo Curi Neto e do secretário-geral de controle externo, Marcus Cezar Filho; e pelo MPC-RO, do procurador-geral Adilson Moreira de Medeiros. Também participou representante da Vigilância Sanitária Estadual (Agevisa).

Na abertura, os pronunciamentos das autoridades destacaram, entre outros pontos, a importância de maior celeridade no ritmo das vacinações, haja vista a transmissão acelerada do vírus. Para tanto, as equipes locais de saúde devem adotar uma postura estratégica, com ações que atendam os Planos Nacional e Estadual de Imunização e possam reduzir o mais rápido possível os estoques de vacina, aplicando as doses dentro do que foi estabelecido em relação aos grupos prioritários.

Também citaram a necessidade de se alimentar, no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI), as informações referentes às doses aplicadas em um prazo máximo de 24 horas, de forma a manter sempre atualizadas as bases de dados de vacinados no Estado e subsidiar os gestores de saúde, órgãos de controle e a sociedade em geral com informações fidedignas e tempestivas.

DIAGNÓSTICOS

Quanto aos diagnósticos elaborados pela CGU-RO e pelo TCE-RO, diferentemente do que ocorreu recentemente na apresentação aos gestores do Estado, dessa vez foi apresentado um diagnóstico comparativo de Rondônia correlacionando a outros estados da federação, incluindo informações sobre o estágio da doença.

Em relação aos municípios foi feito o mesmo paralelo, envolvendo capitais – Porto Velho x outras capitais do Norte e de outras unidades da federação – e também de municípios do interior, sendo que dos 20 municípios com maior taxa de morte por complicações decorrentes da Covid por 100 mil habitantes, 9 são de Rondônia.

Com base nesse diagnóstico, o Estado ainda apresentou as dificuldades que os municípios vêm notificando para fins de vacinação e a execução do Plano Estadual de Imunização. Nesse sentido, foi citado que a maior parte dos empecilhos está relacionada à gestão, além dos problemas em relação à alimentação do cadastro de dados no sistema nacional de vacinação.

O TCE-RO ainda mencionou medidas que vêm sendo tomadas pelas gestões municipais desde o início da pandemia, visando superar tais dificuldades. Uma delas é a redução da faixa etária dos grupos prioritários (o que está previsto no regramento geral); assim como o cadastramento prévio, o agendamento, a vacinação itinerante e a busca ativa dos vacinandos.

Quanto à pouca quantidade de vacinas recebidas por Rondônia, foi sugerida a possibilidade de que os municípios, pela baixa atualização dos dados no sistema, estariam indicando ao Governo Federal que o Estado tem estoque de vacinas, e isso poderia estar dificultando a vinda de novos lotes de vacinas ou até mesmo doses em quantidade maior.

POSIÇÃO DOS MUNICÍPIOS

No terceiro momento do evento online, os municípios manifestaram suas dificuldades em relação à execução dos Planos de Vacinação, especialmente o preenchimento da mesma informação em sistemas variados (governo federal, órgãos de controle), o que, segundo ele, acaba gerando retrabalho.

Também citaram dificuldades históricas de infraestrutura, incluindo quantidade reduzida de servidores para alimentar os dados e até problemas no acesso à internet.

Boas práticas e soluções também foram mencionadas. O município de Jaru, por exemplo, informou a aquisição de ferramenta a fim de auxiliar no processo de atualização dos registros de vacinação no sistema nacional. Trata-se de um certificado digital, que possibilitará mais agilidade nesse processo.

Ao final da reunião, foram informados os próximos passos da ação, entre os quais, a consolidação dos resultados para apresentação aos agentes municipais; o envio de relatório com recomendação aos governos do Estado e dos municípios; e também proposições a serem executadas, tanto no âmbito estadual quanto município, visando um maior acompanhamento dos municípios em relação ao processamento do Plano de Vacinação.