A sessão vai se iniciar às 9 horas e serão apreciados, deliberados ou julgados pelo Colegiado do TCE-RO, por meio de videoconferência, um total de 53 processos
O Pleno do Tribunal de Contas (TCE-RO) realiza nesta quinta-feira (27/5) sua oitava sessão telepresencial em 2021. Devido à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), a Instituição realiza, desde 2020, sessões telepresenciais do Pleno, nas quais, por meio de videoconferência, há a participação de todos os conselheiros, além do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-RO).
Nesta quinta-feira, a partir das 9 horas (de Rondônia), um total de 53 processos serão apreciados, deliberados ou julgados pelo Colegiado.
A pauta da sessão plenária conta com processos relativos às prestações de contas das Prefeituras de Cacaulândia (Processo n. 01602/20), Corumbiara (01630/20), Guajará-Mirim (00997/19), Monte Negro (01681/20), Nova Brasilândia do Oeste (01685/20), Rio Crespo (02599/20), Urupá (01881/20) e Vale do Anari (01699/20).
Outras matérias são: acompanhamento da Receita do Estado (00941/21) e tomada de contas especial (03818/18), assim como embargos de declaração (00032/21 e 00044/21) e recursos de revisão (02659/20) e de reconsideração (01275/20) e recurso ao Plenário (00577/21).
Para conferir a íntegra da pauta de processos basta acessar a página eletrônica do Tribunal, no link “Pauta das Sessões” (acesse aqui). Já os processos podem ser acessados pelo PCe – Consulta Processual (disponível neste link).
O cidadão também pode assistir à sessão telepresencial pelo portal do TCE-RO (neste link). Essas sessões continuarão sendo realizadas até que as autoridades sanitárias avaliem que não existe mais risco à saúde, relativamente às sessões presenciais.
