O TCE de São Paulo (TCESP), em parceria com entidades representativas das Cortes de Contas do Brasil, promove, nesta quinta e sexta-feira, ‘live’ voltada a esclarecer a estrutura e o funcionamento do Fundeb
Com o propósito de orientar gestores, servidores e membros dos Conselhos Municipais de Acompanhamento e Controle Social (CACS), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), em parceria com entidades representativas das Cortes de Contas do Brasil, promove, nesta quinta e sexta-feira (dias 24 e 25 de junho), das 10h30 às 12h (de Brasília / 9h30 às 11h de Rondônia), live voltada a esclarecer a estrutura e o funcionamento do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O evento, realizado pelo Tribunal de Contas em conjunto com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Comitê Técnico de Educação do IRB, tem como apoiadores a Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME); e o Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
O objetivo da capacitação é levar os participantes a conhecerem e entenderem a estrutura e o funcionamento do novo Fundeb e dos CACS. Direcionada a gestores, a servidores públicos das Secretarias Municipais de Educação e a integrantes dos Conselhos Municipais, a live, gratuita, esclarecerá pontos da legislação e abordará as principais dúvidas sobre o tema.
As atividades, que contam com apoio logístico da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), serão transmitidas em tempo real pelo YouTube por meio deste endereço.
Aos participantes, haverá emissão de certificados. O interessado deve acessar as instruções e preencher o cadastro disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da EPCP, pelo link https://bit.ly/3gjDoJg.
Programação
A abertura, no dia 24, quinta-feira, contará com a participação da presidente do TCE-SP, conselheira Cristiana de Castro Moraes; do presidente do Comitê Técnico da Educação do IRB e conselheiro do TCE-RS, Cezar Miola; e do presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais da Educação (UNCME), Manoel Humberto Gonzaga Lima.
A palestra inaugural será proferida pelo coordenador de Operacionalização do Fundeb/FNDE, Leomir Ferreira Araújo.
Na sexta-feira (25/6), a programação contará com uma equipe técnica direcionada a prestar esclarecimentos e tirar dúvidas dos participantes. As atividades serão orientadas pelo diretor técnico Alexandre Dutra Lopes de Carvalho, pelo chefe da fiscalização Elias Santos Ferreira e pelo agente da fiscalização Rodolfo Falcão Cunha Lima de Queiroz.
Mais informações sobre o evento, o cadastro e a emissão de certificados podem ser consultadas no endereço eletrônico https://bit.ly/3pZkASL, e pelo e-mail epcp-eventos@tce.sp.gov.br.
