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TCE-RO realiza sessão plenária telepresencial nesta quinta-feira (5/8)

A sessão começa às 9 horas e os processos serão apreciados, deliberados ou julgados pelo Colegiado do TCE-RO, por meio de videoconferência

O Pleno do Tribunal de Contas (TCE-RO) realiza nesta quinta-feira (5/8) sua 13ª sessão telepresencial em 2021. Devido à pandemia, o Tribunal realiza, desde 2020, sessões telepresenciais do Pleno, nas quais, por meio de videoconferência, há a participação de todos os conselheiros, além do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-RO).

Nesta quinta-feira, a partir das 9 horas (de Rondônia), um total de 14 processos serão apreciados, deliberados ou julgados pelo Colegiado.

A pauta da sessão plenária conta com processo relativo à prestação de contas da Prefeitura de Ouro Preto do Oeste (Processo n. 01712/20).

Outras matérias são: fiscalização de atos e contratos (Processos n. 00341/21, 03826/18, 00570/21, 00569/21 e 00566/21), tomada de contas especial (01914/14), acompanhamento da Receita do Estado (00847/21), aposentadoria (01285/20 e 00607/20).

Para conferir a íntegra da pauta de processos basta acessar a página eletrônica do Tribunal, no link “Pauta das Sessões” (acesse aqui). Já os processos podem ser acessados pelo PCe – Consulta Processual (disponível neste link).

O cidadão também pode assistir à sessão telepresencial pelo portal do TCE-RO (neste link). Essas sessões continuarão sendo realizadas até que as autoridades sanitárias avaliem que não existe mais risco à saúde, relativamente às sessões presenciais.

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