A data encontra-se relacionada em ato que estabeleceu o calendário de feriados do Tribunal e cujo objetivo é o de planejar antecipadamente as atividades da Corte tanto no âmbito administrativo quanto jurisdicional
Em razão das comemorações do dia 11 de agosto, data em que se celebra o Dia do Magistrado e do Advogado, bem como a instalação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil, o Tribunal de Contas informa aos jurisdicionados e à sociedade em geral que não haverá expediente nesta quarta-feira (11/8), valendo tanto para todas as suas unidades em Porto Velho.
Essa data encontra-se relacionada na Portaria n. 460/2020 (disponível neste link), que estabeleceu o calendário de feriados do Tribunal de Contas e cujo objetivo, entre outros, é o de planejar antecipadamente as atividades da Corte tanto no âmbito administrativo quanto jurisdicional.
Por fim, o TCE informa a todos os gestores públicos e à sociedade que não haverá prejuízo relativamente aos prazos processuais que deveriam se iniciar ou completar nesta quarta-feira, pois estes serão automaticamente prorrogados para a data imediatamente posterior – no caso, a quinta-feira (12/8).
