A sessão começa às 9 horas e os processos serão apreciados, deliberados ou julgados pelo Colegiado do TCE-RO, por meio de videoconferência
O Pleno do Tribunal de Contas (TCE-RO) realiza nesta quinta-feira (9/9) sua 15ª sessão telepresencial em 2021. Devido à pandemia, o Tribunal realiza, desde 2020, sessões telepresenciais do Pleno, nas quais, por meio de videoconferência, há a participação de todos os conselheiros, além do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-RO).
Nesta quinta-feira, a partir das 9 horas (de Rondônia), um total de 19 processos serão apreciados, deliberados ou julgados pelo Colegiado.
A pauta da sessão plenária conta com processos relativos à prestação de contas das Prefeituras de Ouro Preto do Oeste (Processo n. 01712/20), de Ji-Paraná (01592/20),
Outras matérias são: acompanhamento de execução de plano de ação (03218/20), representação (00863/20), acompanhamento da Receita do Estado (01772/21, 01288/21 e 01513/21), fiscalização de atos e contratos (04080/15), edital de processo simplificado (00786/21), aposentadoria (01285/20 e 00607/20).
Para conferir a íntegra da pauta de processos basta acessar a página eletrônica do Tribunal, no link “Pauta das Sessões” (acesse aqui). Já os processos podem ser acessados pelo PCe – Consulta Processual (disponível neste link).
O cidadão também pode assistir à sessão telepresencial pelo portal do TCE-RO (neste link). Essas sessões continuarão sendo realizadas até que as autoridades sanitárias avaliem que não existe mais risco à saúde, relativamente às sessões presenciais.
