A atividade, coordenada pela Arom, teve a participação de prefeitos, secretários de saúde e coordenadores municipais de vacinação dos 52 municípios rondonienses, além de representantes do TCE, MPC, MP, CGU e autoridades sanitárias
Uma grande mobilização envolvendo os 52 municípios, o Governo do Estado e órgãos fiscalizadores visando, primordialmente, a reversão do crescimento da incidência de novos casos e de internações motivadas pela Covid-19 em Rondônia foi um dos resultados da reunião urgente realizada nessa segunda-feira (29/11), por videoconferência, sob a coordenação da Associação Rondoniense de Municípios (Arom).
Motivada pelo aumento acentuado de internações e contaminações registrado nos últimos três meses, conforme informações repassadas pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) durante reunião com os órgãos de controle, a atividade dessa segunda-feira foi dirigida pelo presidente da Arom, prefeito Célio Lang, e teve a participação de prefeitos, secretários de saúde e coordenadores municipais de vacinação dos 52 municípios rondonienses.
Também participaram, pelo TCE-RO, o conselheiro presidente Paulo Curi Neto, o secretário-geral de controle externo, Marcus Cezar Santos Filho, e o auditor de controle externo, Régis Ximenes; pelo Ministério Público de Contas (MPC-RO), seu procurador-geral Adilson Moreira de Medeiros; pelo MP-RO, o promotor de Justiça Julian Imthan Farago; e pela Controladoria-Geral da União – Regional Rondônia (CGU-RO), do superintendente Miguel Maurício Kurilo.
Pelo Estado, estavam presentes o secretário de Saúde, Fernando Máximo; o diretor da Agência Estadual Vigilância Sanitária (Agevisa), coronel Gregório Gilvander de Lima, além dos servidores Caio Nemeth e Edilson Silva. Também participou o superintendente estadual do Ministério da Saúde em Rondônia (SEMS-RO), Irgo Mendonça Alves.
NÚMEROS E INDICADORES
Em tom de alerta, foram expostos pela Sesau números a respeito da atual situação da Covid-19 nos municípios e no Estado, destacando-se, por parte da Saúde, o crescimento de novas contaminações pelo vírus registrado desde o último mês de setembro, alcançando o patamar de mais de 300% de aumento no número de casos, passando de pouco mais de 600 casos ativos no Estado – no ponto mais baixo – para mais de 2.100 na atualidade.
Já o Tribunal de Contas, por meio de sua Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE), apresentou uma avaliação da evolução da Covid-19, notadamente o crescimento de casos e de ocupação de leitos, cujo levantamento é objeto da Decisão Monocrática n. 0206/2021-GCVCS/TCE-RO, dentro do Processo n. 2504/21.
Entre outros números e informações trazidas pelo Controle Externo, alerta para o número de casos por região nos últimos 60 dias, especialmente o Vale do Jamari (mais de 3,5 mil novos casos, sendo, destes, mais de 1,9 mil só em Ariquemes) e Madeira-Mamoré, que engloba Porto Velho e Guajará-Mirim (1,7 mil novos casos).
Também foram citados a ocupação dos leitos de UTI, que continua alta: 60%, conforme números consolidados no último dia 24 de novembro; o aumento do número de novos casos entre os não vacinados; e a vacinação, com 50% da população com o ciclo vacinal completo (1ª e a 2ª doses) e 67% com a 1ª dose.
Prováveis causas para esse cenário preocupante em Rondônia também foram levantadas, entre as quais, a redução de procura por vacinas; a diminuição de testagem; novas cepas/variantes do vírus; subnotificações de casos; relaxamento das medidas sanitárias; e ocorrência de eventos de grande aglomeração.
Diante disso, o TCE-RO emitiu recomendações, como acompanhar a taxa de crescimento de novos casos e ocupação de leitos; adotar medidas de incentivo ao cumprimento do ciclo vacinal, para manter baixos níveis de internação e reduzir o risco de morte; manter atividade de testagem para detectar a incidência da Covid-19 nos municípios.
E ainda que a gestão articule com entidades empresarias e da sociedade civil a fim de manter as medidas sanitárias e estímulo à vacinação, visando, assim, conter a disseminação do vírus, evitar novos fechamentos e manter a atividade econômica de forma segura.
MOBILIZAÇÃO
Todos esses pontos também foram destacados nas falas das autoridades durante o evento on-line, com especial atenção para a necessidade de mobilização do Estado e dos municípios a fim de reverter o atual quadro. Nesse ponto, o presidente do TCE, conselheiro Paulo Curi, citou a mobilização do início do ano, quando Rondônia registrava baixíssimo índice de vacinação e, após o envolvimento de todos, conseguiu reverter o quadro.
Citou ainda a necessidade de manter o uso da máscara, mesmo em locais abertos, e reforçar a testagem. “Rondônia deixou de testar tanto. Acompanhamos a pandemia desde o início, quando não havia kit de exame e, quando tinha, era caríssimo e pouco confiável. Hoje, além da vacina, temos máscaras, EPIS e kits para a testagem nos cidadãos”, disse, ressaltando a importância de se descentralizar tanto a vacinação como também a testagem.
Já o procurador-geral do MPC-RO, lembrou que, além da ameaça, há ainda o aspecto comportamental a ser enfrentado: “Tem muito a ver com a postura que as pessoas estão adotando, desacreditando na vacina, esquecendo da máscara, pensando até em revogar decretos. Temos de lembrar que já há uma outra variante do vírus, a Ômicron, com índice de transmissibilidade altíssimo e que causa bastante preocupação”.
O promotor de Justiça Julian Farago falou da importância do engajamento e da sensibilidade das gestões municipais, a fim de se evitar novo quadro caótico na rede hospitalar, como o registrado no auge da pandemia, com a falta de leitos devido ao número de internações. Recomendou ainda que sejam usados todos os meios legais e constitucionais à disposição para alcançar a população com vistas à vacinação.
O superintendente da CGU-RO, Miguel Kurilo, chamou a atenção para a questão das festividades de fim de ano e do Carnaval. “Sei que politicamente é complicado, mas devemos pensar em primeiro lugar na vida”, acentuou.
Ainda durante a atividade, foram sugeridas ações, como a massificação de campanhas via mídia, incluindo a propositura de se fazer um “Dia D” de combate à Covid-19 em Rondônia; a indução pelos municípios a promoverem a busca ativa das pessoas que não se vacinaram, assim como os que não tomaram a segunda dose; entre outras.
