Foram enfocadas, em especial, ações e determinações ao Estado, no sentido de providenciar uma estruturação adequada e planejamento integrado visando combater uma possível 4ª onda da doença
Como parte do trabalho de acompanhamento das medidas que o Estado vem implementando em função da intensificação dos casos de internação e contaminações decorrentes da Covid-19 em Rondônia, ocorreu na tarde desta segunda-feira (6/12) uma reunião envolvendo representantes do Poder Executivo Estadual e de órgãos de controle e fiscalização.
Realizada na sede do Tribunal de Contas (TCE-RO), a reunião foi convocada pelos órgãos fiscalizadores e teve a participação do conselheiro presidente Paulo Curi Neto, do secretário-geral de controle externo, Marcus Cezar Santos Filho, e do assessor de conselheiro, José Arimatéia.
Também participaram o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-RO), Adilson Moreira de Medeiros, e os promotores de justiça do Ministério Público Estadual (MP-RO), Emília Oiye e Julian Imthan Farago.
Pelo Estado, os secretários Luís Fernando Pereira da Silva (Sefin) e Fernando Máximo (Sesau) e o Procurador-Geral do Estado, Maxwel Mota de Andrade, o secretário adjunto da Sepog, Jailson Viana, além de servidores que integram as equipes técnicas das respectivas pastas.
QUARTA ONDA
Durante a reunião, os representantes do Governo do Estado foram questionados a respeito dos caminhos a serem percorridos no que tange a ações de enfrentamento em cenários diversos (pessimista, otimista e provável), relacionados a casos de Covid em Rondônia, conforme levantamentos e estudos realizados pela área de Controle Externo do TCE-RO e acolhidos em decisões monocráticas proferidas pelo Conselheiro Relator da saúde.
Foram enfocadas, em especial, ações e determinações ao Estado, no sentido de providenciar, com a máxima urgência, uma estruturação adequada e planejamento integrado visando, desse modo, combater uma possível quarta onda de Covid, especialmente a partir da entrada no território brasileiro da nova variante do vírus, a Ômicron, mais contagiosa que as anteriores.
Foi ainda destacado que TCE, MPC e MP acompanharão, simultaneamente, as medidas adotadas pelas autoridades estaduais, principalmente quanto ao fortalecimento da Saúde, notadamente quanto à expansão de leitos, caso haja o aumento desenfreado dos números de internados em ambulatórios e nas UTIs, assim como dos casos de morte.
Nesse aspecto, serão verificadas quais as ações o Estado está implementando para, se necessário, ampliar o número de leitos, a fim de que a população não tenha de se submeter às filas de espera por leitos nas unidades hospitalares.
Outros pontos referem-se ao monitoramento da evolução dos contaminados; descentralização da vacinação e a testagem relativamente à covid em Rondônia; medidas de segurança para reduzir a possibilidade de contaminação, como o uso da máscara, além da indução para que se promova, no âmbito municipal, a busca ativa das pessoas que não se vacinaram ainda, assim como os que não tomaram a segunda dose.
