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Reunião entre Estado e órgãos fiscalizadores foca em medidas para o fortalecimento da saúde visando conter o avanço da Covid em Rondônia

Foram enfocadas, em especial, ações e determinações ao Estado, no sentido de providenciar uma estruturação adequada e planejamento integrado visando combater uma possível 4ª onda da doença

Como parte do trabalho de acompanhamento das medidas que o Estado vem implementando em função da intensificação dos casos de internação e contaminações decorrentes da Covid-19 em Rondônia, ocorreu na tarde desta segunda-feira (6/12) uma reunião envolvendo representantes do Poder Executivo Estadual e de órgãos de controle e fiscalização.

Realizada na sede do Tribunal de Contas (TCE-RO), a reunião foi convocada pelos órgãos fiscalizadores e teve a participação do conselheiro presidente Paulo Curi Neto, do secretário-geral de controle externo, Marcus Cezar Santos Filho, e do assessor de conselheiro, José Arimatéia.

O MPC, por seu Procurador-Geral Adilson Moreira, também participou da reunião

Também participaram o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-RO), Adilson Moreira de Medeiros, e os promotores de justiça do Ministério Público Estadual (MP-RO), Emília Oiye e Julian Imthan Farago.

Pelo Estado, os secretários Luís Fernando Pereira da Silva (Sefin) e Fernando Máximo (Sesau) e o Procurador-Geral do Estado, Maxwel Mota de Andrade, o secretário adjunto da Sepog, Jailson Viana, além de servidores que integram as equipes técnicas das respectivas pastas.

QUARTA ONDA

Durante a reunião, os representantes do Governo do Estado foram questionados a respeito dos caminhos a serem percorridos no que tange a ações de enfrentamento em cenários diversos (pessimista, otimista e provável), relacionados a casos de Covid em Rondônia, conforme levantamentos e estudos realizados pela área de Controle Externo do TCE-RO e acolhidos em decisões monocráticas proferidas pelo Conselheiro Relator da saúde.

Os órgãos fiscalizadores acompanharão as medidas adotadas pelas autoridades estaduais, principalmente quanto ao fortalecimento da Saúde

Foram enfocadas, em especial, ações e determinações ao Estado, no sentido de providenciar, com a máxima urgência, uma estruturação adequada e planejamento integrado visando, desse modo, combater uma possível quarta onda de Covid, especialmente a partir da entrada no território brasileiro da nova variante do vírus, a Ômicron, mais contagiosa que as anteriores.

Foi ainda destacado que TCE, MPC e MP acompanharão, simultaneamente, as medidas adotadas pelas autoridades estaduais, principalmente quanto ao fortalecimento da Saúde, notadamente quanto à  expansão de leitos, caso haja o aumento desenfreado dos números de internados em ambulatórios e nas UTIs, assim como dos casos de morte.

Caminhos a serem percorridos no que tange a ações de enfrentamento à Covid em Rondônia foram expostos durante a reunião

Nesse aspecto, serão verificadas quais as ações o Estado está implementando para, se necessário, ampliar o número de leitos, a fim de que a população não tenha de se submeter às filas de espera por leitos nas unidades hospitalares.

Outros pontos referem-se ao monitoramento da evolução dos contaminados; descentralização da vacinação e a testagem relativamente à covid em Rondônia; medidas de segurança para reduzir a possibilidade de contaminação, como o uso da máscara, além da indução para que se promova, no âmbito municipal, a busca ativa das pessoas que não se vacinaram ainda, assim como os que não tomaram a segunda dose.

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