A mesa de honra do evento contou com representantes de instituições que integram ou coordenam o Gaepe-RO, assim como de órgãos do sistema educacional rondoniense, dos municípios e das Câmaras Municipais
Ocorreu na manhã desta quinta-feira (18/8), na sede da Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Rondônia (ESCon/TCE-RO), em Porto Velho, a cerimônia de abertura da 1ª Reunião Presencial do Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação em Rondônia (Gaepe-RO).
A mesa de honra contou com a participação de autoridades representantes de instituições que integram ou coordenam o Gaepe-RO, assim como de órgãos do sistema educacional rondoniense, dos municípios e das Câmaras Municipais.
O Gaepe – que tem a coordenação do Instituto Articule, em parceria com o Comitê técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) – fomenta o diálogo e a cooperação entre as entidades do setor público e a sociedade civil, com o objetivo de firmar um pacto pela Educação.
O objetivo do encontro, que segue ao longo desta quinta-feira (18/8) e durante toda esta sexta-feira (19/8), de modo presencial com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do TCE-RO [assista no link abaixo à íntegra da cerimônia de abertura], é exatamente fazer um balanço das ações realizadas nos últimos dois anos e definir os próximos passos para superar os desafios da educação no Estado.
PRONUNCIAMENTOS
Abrindo os pronunciamentos, o Presidente do TCE-RO, Conselheiro Paulo Curi Neto, lembrou que, após 57 reuniões online, o Gaepe realizava sua 1ª reunião presencial: “Trata-se de uma oportunidade valiosíssima para consolidarmos ainda mais os laços que unem todas essas instituições em torno dessa exitosa articulação institucional. Para além de discutir as boas práticas na educação, queremos fazer uma espécie de prestação de contas, uma análise retrospectiva das ações e dos resultados gerados nesse período, que são muito significativos”.
Pioneiro no país, o Gaepe em Rondônia, segundo o Conselheiro Paulo Curi, registra bom funcionamento em razão de duas situações primordiais: o engajamento das instituições, principalmente por parte dos secretários municipais de educação, e a articulação, com menção especial à atuação do Instituto Articule, por sua Presidente-Executiva, Alessandra Gotti.
Ainda segundo ele, o Gaepe-RO promove uma nova e transformadora visão do próprio controle, permitindo o aprofundamento de quatro funções essenciais que vêm sendo executadas no âmbito do Gabinete: a articuladora, a indutora, a cooperativa e a educadora. “São diversas ações efetivadas com essa atuação muito bem articulada entre TCE, MPC, MP, Defensoria, Judiciário, gestão e a coordenação do Gabinete, com o Instituto Articule, IRB e Atricon”, completou.
RELEVÂNCIA
Nos demais pronunciamentos, as autoridades também enfatizaram a relevância de se debater temáticas relacionadas às políticas e programas públicos da educação. O Procurador-Geral do MPC-RO, Adilson Moreira de Medeiros, ao destacar a prioridade dada à educação, pilar da criação do Gaepe, citou três palavras-chave para definir o organismo multi-institucional: colaboração, articulação e transformação.
“Colaboração, como a que tivemos e temos com o conselheiro Cezar Miola, que nos emprestou seu prestígio, contatos, para abrir as portas certas e integrar esse projeto; articulação, por meio do Instituto Articule, de sua Presidente Alessandra Gotti, que permite ao Gaepe se expandir país afora; e a transformação, que é o que queremos ver acontecer em Rondônia, com nossos alunos”, acentuou.
Já o Presidente da Atricon, Conselheiro Miola, relembrou, entre outros pontos de sua fala, a então incipiente iniciativa de criação do Gaepe em Rondônia, em face do verdadeiro “furacão devastador” da pandemia de covid-19.
“As coisas aqui em Rondônia se reinventaram e se criou o Gaepe e felizmente o “P” do Gaepe, que era de pandemia, hoje passou para “P” de política pública da educação, em um olhar que naquele momento precisava ser exatamente aquele. Era uma situação de crise sanitária, que evidentemente não foi superada, mas agora podemos olhar esse processo em outra perspectiva”, acrescentou.
Ainda conforme o Conselheiro Miola, o Gaepe proporciona uma quebra de paradigma na relação entre gestor e controlador. “Nós, órgãos de controle, historicamente nunca fomos vistos como aliados dos administradores e eu acho que estamos criando no Brasil e, particularmente, em Rondônia um novo momento de relação com nossos atores da gestão pública, com os demais agentes públicos, com as organizações da sociedade, com as universidades, enfim, com todos aqueles que, conforme diz a Constituição, têm compromisso com a concretização do direito fundamental à educação”, ressaltou.
Por fim, a Presidente-Executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti, antes de fazer uma apresentação sobre conquistas e resultados dos Gaepes, relembrou o que pode ser considerado como o marco histórico inicial da criação do Gaepe: o desenho de um termo de cooperação, elaborado em 12 de dezembro de 2019, na sede da Atricon, em Brasília, com a presença de representantes da entidade, do Articule e do TCE-RO.
“Naquela oportunidade, o Instituto Articule se colocou à disposição dos órgãos de controle para contribuir para o aprimoramento do controle dos resultados alcançados pela política pública educacional. Posteriormente, fizemos do Gaepe um organismo voltado ao enfretamento dos reflexos da pandemia na educação”, finalizou.
