A medida consta da Portaria Conjunta nº 004/2022 que altera dispositivos de outra Portaria Conjunta, a de nº 002/2021, atualizando, assim, os protocolos sanitários no ambiente interno do Tribunal
O uso de máscara voltou a ser facultativo para servidores, jurisdicionados e visitantes durante a permanência nas dependências do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), abarcando tanto a sede da Instituição, na Avenida Presidente Dutra, quanto as instalações da Escola Superior de Contas, na Avenida Sete de Setembro.
A medida consta da Portaria Conjunta nº 004/2022, subscrita nessa quarta-feira (24/8) pela Presidência e pela Corregedoria Geral da Instituição, e que altera dispositivos de outra Portaria Conjunta, a de nº 002/2021, atualizando, assim, os protocolos sanitários no ambiente interno do Tribunal.
Para a emissão do novo ato, o TCE levou em consideração decretos do Estado e do Município de Porto Velho, entre outros atos que desobrigaram ou flexibilizaram o uso de máscara em ambientes públicos e privados.
HIGIENIZAÇÃO
Durante a permanência nas instalações Tribunal de Contas e da Escola Superior de Contas, é ainda recomendado às pessoas que higienizem frequentemente as mãos com água e sabão, e, quando não possível, com álcool 70%.
