Durante o evento, o Conselheiro Wilber Coimbra ministrou a palestra intitulada “Ouvidoria de Contas: reflexões para a efetividade do direito fundamental à boa governança pública”
Dentro da programação oficial do Encontro Nacional das Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCO), edição 2022, sediado pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por seu Conselheiro Wilber Coimbra, ministrou nessa terça-feira (20/9) palestra intitulada “Ouvidoria de Contas: reflexões para a efetividade do direito fundamental à boa governança pública”.
O ENCO 2022, que prossegue nesta quarta-feira (21/9), é coordenado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social.
Um dos principais objetivos do evento é fomentar e disseminar o conhecimento na área de Controle Externo e Controle Social, promovendo o compartilhamento de ideias, informações e experiências, na busca pelo aprimoramento e fortalecimento das Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do país e, com isso, a melhoria crescente e contínua dos resultados efetivos das instituições.
A programação do evento foi cuidadosamente trabalhada por um grupo formado por membros técnicos de vários Tribunais de Contas, a partir das sugestões enviadas por todas as regiões do País.
GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL
A palestra ministrada pelo Conselheiro do TCE-RO, Wilber Coimbra, integrou o ciclo intitulado “Governança, Transparência e Controle Social”, cuja mesa foi composta ainda pelo Secretário de Estado de Controle e Transparência do ES (CONACI), Edmar Camata, e pela Secretária de Ouvidoria e Segurança da Informação do TCU, Mônica Cotrim Chaves. Na mediação, a Coordenadora da Ouvidoria do TCE-MG, Renata Machado da Silveira.
Além dos conhecimentos oriundos de sua experiência na Administração Pública, o Conselheiro Wilber, em sua apresentação, destacou pontos de seus estudos no mundo acadêmico, em cuja atuação constam títulos de proeminência como o Pós-Doutoramento (“Post Doc”) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa (Portugal), enriquecendo, ainda mais, sua formação acadêmico-jurídica, lastreada ainda por doutorado em Ciência Jurídica, mestrado em Gestão e Desenvolvimento Regional e especialização em Direito Administrativo, além da graduação em Direito.
Dentro desse viés, ressaltou o protagonismo dos Tribunais de Contas e, por conseguinte, das Ouvidorias de Contas como instrumentos importantes e necessários à efetividade do direito fundamental à boa governança pública, assegurando, assim, o real atendimento aos reclames da sociedade.
