Representantes das instituições que integram o projeto, entre as quais, o TCE, o MPC, o MP, a Defensoria Pública, a Seduc e o Fundo Unicef falaram durante a abertura do evento nesta quarta-feira (5/10)
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) realizou, nesta quarta-feira (5/10), no município de Ariquemes, a abertura do segundo evento do projeto “Pontes pela Educação: Busca Ativa Escolar e Governança em Redes”.
Com a presença de agentes políticos, jurídicos e de controle social do município-sede e ainda de Alto Paraíso, de Monte Negro e de Rio Crespo, o encontro busca aperfeiçoar ações de combate à evasão, ao abandono e à exclusão escolar no Estado de Rondônia.
O projeto é uma iniciativa do TCE-RO, em parceria com os Ministérios Públicos de Contas (MPC-RO) e Estadual (MP-RO), a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc-RO) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Representantes dessas instituições compuseram a mesa de honra de abertura do evento. Nos pronunciamentos, foram destacadas, em especial, temáticas que são eixos principais do projeto: a Busca Ativa Escolar e a Governança em Redes, ambas necessárias e fundamentais à real efetivação de políticas públicas na área da educação nos municípios rondonienses.
Ainda pela manhã, houve um ciclo de palestras, cabendo ao Conselheiro Presidente Paulo Curi Neto fazer a abertura, abordando a Busca Ativa Escolar e o papel do Tribunal de Contas rondoniense como indutor da governança em redes. Nesse ponto, falou da importância da cooperação entre o Tribunal e atores locais, responsáveis por gerenciar e operacionalizar a busca ativa de crianças e adolescentes em idade obrigatória escolar.
PROJETO
Com o apoio do Unicef, o projeto “Pontes pela Educação” tem como objetivo efetivar a implantação da Busca Ativa Escolar em Rondônia, uma estratégia que busca, através de dados concretos, auxiliar municípios e estados na identificação de crianças e adolescentes, de 4 a 17 anos, que estão fora do ambiente escolar ou em risco de abandono.
A partir dos dados, será possível estabelecer um planejamento e desenvolvimento de políticas públicas que garantam a matrícula e permanência de meninos e meninas na escola.
No âmbito do TCE-RO, a coordenação é feita pela Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE) e pela Escola Superior de Contas (ESCon), através do eixo estratégico da Corte de Contas relativo à educação. Também considera o Memorando de Entendimento celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), o Instituto Rui Barbosa (IRB), além do Unicef.
PROGRAMAÇÃO
A programação do evento prossegue na tarde desta quarta-feira e na manhã de quinta-feira (6/10), com apresentações realizadas por auditores de controle externo do TCE-RO para gestores políticos, coordenadores operacionais e supervisores institucionais da Busca Ativa Escolar (Unicef).
A programação:
Dia 5/10 – 13h30 às 17h30 – Turma única
Tema: Contextualização nacional, regional e local sobre os índices de evasão/abandono/exclusão escolares. Marcos legais do direito à educação: CF, ECA, LDB, PNE. Busca Ativa Escolar (Unicef) no âmbito de Rondônia.
Instrutora: Adrissa Maia Campelo (Auditora de Controle Externo do TCE e Coordenadora do Plano de Trabalho Conjunto – Busca Ativa Escolar, firmado entre TCE e MP).
Tema: Levantamento do TCE/RO sobre a implementação da Busca Ativa Escolar no âmbito de Rondônia: Contexto do trabalho; principais resultados (gerais e dos municípios-piloto); principais desafios diagnosticados.
Instrutor: Francisco Vagner Honorato (Auditor de Controle Externo do TCE/RO e Subcoordenador da Coordenadoria Especializada em Políticas Públicas – CECEX-9).
Tema: Propostas de estratégias para a mitigação dos principais desafios na implementação da Busca Ativa Escolar em Rondônia: Apresentação dos materiais do Unicef relacionados à elaboração do plano de ação.
Instrutora: Adrissa Maia Campelo.
Dia 6/10 – 8h às 12h – Turma única
Tema: Construindo/Revisando o Plano de Ação local da Busca Ativa Escolar: Apresentação dos materiais do Unicef relacionados ao tema; Exercício prático de construção/revisão do plano de ação sugerido pelo Unicef.
