Medida leva em consideração o alerta sobre o aumento exponencial do número de casos de Covid-19 no Brasil, especialmente nos estados vizinhos a Rondônia, bem como a circulação nesses locais de variante de preocupação (VOC) da linhagem Ômicron
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), assim como outros órgãos públicos, como o Ministério Público do Estado (MP-RO), retoma a obrigatoriedade do uso de máscaras em suas dependências físicas a partir desta terça-feira (22/11), valendo para todos os membros, servidores, colaboradores terceirizados e pessoas que visitam ou precisam se deslocar à sede da Instituição e seus anexos, assim como às instalações da Escola Superior de Contas (ESCon).
A medida consta da Portaria Conjunta nº 005/2022-GABPRES/CG, de 18 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial eletrônico do TCE desta segunda-feira (21/11), edição n. 2719 (acesse aqui), subscrita conjuntamente pela Presidência e Corregedoria-Geral da Corte, e que revoga disposições em contrário, especialmente a Portaria Conjunta n. 002/2021-GABPRES/CG, de 11 de outubro de 2021, que desobrigou o uso de máscaras nos ambientes do TCE.
O novo ato leva em consideração o alerta sobre o aumento exponencial do número de casos de Covid-19 no Brasil, especialmente nos estados vizinhos a Rondônia, bem como a circulação nesses locais de variante de preocupação (VOC) da linhagem Ômicron, entre elas as subvariantes BQ.1, BA.5.3.1, conforme registrado na Comunicação de Risco (Número 02, de 16.11.2022), expedida pelo Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS/AGEVISA-RO).
Os protocolos de prevenção constantes da Portaria Conjunta nº 005/2022-GABPRES/CG preveem, além do uso adequado e contínuo de máscara facial, a higienização frequente das mãos com água e sabão ou então com álcool 70%, sem prejuízo ainda das providências necessárias a fim de evitar aglomerações e para isolar os casos suspeitos ou confirmados de Covid-19.
Tais medidas sanitárias servem para reforçar a preocupação do TCE-RO com a segurança sanitária e o cuidado para com a saúde de todos.
