Representantes do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas participaram do encontro com gestores e equipe de governo da Secretaria de Estado da Saúde
Em reunião realizada na sede do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), representantes da Corte e do Ministério Público de Contas (MPC-RO) apresentaram e debateram com gestores da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) os resultados obtidos por meio de auditoria operacional realizada a fim de apurar a eficiência hospitalar na gestão de leitos do Hospital de Base (HB).
Pelo MPC-RO, esteve presente o Procurador-Geral, Adilson Moreira de Medeiros, e pelo TCE-RO, o Conselheiro Jailson Viana de Almeida, relator das contas da Sesau, e os Auditores de Controle Externo, Raimundo Paulo Dias (coordenador), Breno Rothman, Jane Pinheiro e Bruno Piana (supervisor), responsáveis pela auditoria operacional, assim como o Secretário Adjunto da SGCE, Francisco Régis Ximenes.
Também estiveram presentes o titular da Sesau, Secretário Jefferson Ribeiro; o Secretário Adjunto, Maxwendell Gomes, assim como o Diretor do Hospital de Base, Rodrigo Bastos, médica do Núcleo Interno de Regulação, Wanderlany Mendes, Coordenador da Gerreg, Stênio Andrade, Secretária-executiva do Cosems, Cristina Mabel, e técnicos da equipe de governança da pasta.
Sob a coordenação e apresentação por parte do corpo técnico do TCE, a fiscalização realizada permitiu avaliar a gestão de leitos do Hospital de Base, com o intuito de identificar “gargalos” e oportunidades de melhoria, realizando uma interface com a central de regulação estadual (Gerreg/Sesau).
ACHADOS
Durante a reunião, foram expostos os achados (situações) encontrados durante a realização da auditoria, entre os quais, a gestão parcialmente adequada de leitos no HB, o que leva a prejuízos na prestação de serviços de média e alta complexidade da rede estadual.
Foi identificada ainda atuação no Núcleo Interno de Regulação (NIR) aquém do necessário para apoio à direção na gestão de leitos no hospital, bem como uma atuação parcialmente adequada da Gerência de Regulação Estadual (Gerreg) na coordenação e gerenciamento das demandas e oferta de serviços no Hospital.
O corpo técnico ainda verificou a ausência de transparência nas “filas de espera” da regulação estadual, não assegurando o acesso à informação aos usuários e o planejamento da Rede de Atenção à Saúde.
Todos os achados impactam negativamente o direito dos usuários com problemáticas que vão desde a resolutividade dos problemas de saúde, assim como o direito à garantia de acesso, equidade, eficiência e qualidade dos serviços.
REUNIÃO
Durante a reunião, além de tomarem conhecimento dos achados, os representantes da Sesau puderam compreender as possíveis causas e efeitos gerados em cada uma das situações encontradas.
Os gestores puderam, além de fazer questionamentos, receber orientações e recomendações dos representantes do TCE e do MP, no que se refere a possíveis soluções e alternativas diante dos problemas identificados.
Trata-se, portanto, de uma via dialógica que visa, primordialmente, garantir a celeridade na resolução dos apontamentos feitos pelo corpo técnico na auditoria, contribuindo, assim para o aperfeiçoamento da gestão hospitalar e, via de consequência, para um serviço de saúde de ainda maior qualidade à população.
