Avaliação nacional dos Tribunais de Contas em 2024 terá 469 critérios
A Diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) aprovou, em reunião virtual nessa segunda-feira (28/8), a proposta de atualização dos indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas para o ciclo de 2024.
A proposta resulta das análises da Coordenação-Geral e do Comitê Executivo do MMD-TC a partir de sugestões de mudanças submetidas pela Comissão de Atualização, formada por quatro Grupos de Trabalho e integrada por membros e servidores dos Tribunais de Contas.
Ao final das análises, foram alterados 130 critérios, 172 mantidos, 132 mantidos com melhorias, 33 acrescentados e 60 excluídos.
O ciclo 2024 terá, assim, 469 critérios de avaliação da atuação dos Tribunais de Contas. As melhorias foram apresentadas no encontro pelo auditor do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, Livio Fornazieri.
O processo de atualização, que contou com equipe formada por sete conselheiros, cinco conselheiros-substitutos e 44 auditores públicos, foi realizado em reuniões virtuais e presenciais, entre os meses de junho e agosto.
ATUAÇÃO DOS TCS
Na abertura da reunião, o presidente da Atricon, conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), agradeceu o empenho das equipes envolvidas, a partir da coordenação-geral, e o apoio dos Tribunais de Contas e de seus presidentes, bem como todas as entidades do Sistema de Controle Externo, que estão resultando em avanços: “Esse processo de revisão é fundamental para que o MMD-TC seja capaz de identificar de forma eficaz a atuação dos órgãos de controle e, assim, permanecer como uma ferramenta de estímulo à melhoria constante dos TCs”.
O coordenador-geral do MMD-TC, conselheiro Sebastião Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES), destacou que as conquistas resultam da colaboração de diversos atores. “Além da participação de membros e técnicos dos Tribunais de Contas, entidades como a Abracom, o IRB, o Ibraop, a ANTC e a Transparência Internacional Brasil analisaram a metodologia e apontaram oportunidades de aprimoramento”, disse.
Já o coordenador técnico do projeto, conselheiro Edilson de Sousa Silva (TCE-RO), ressaltou que, após o amadurecimento da ferramenta, o foco dos próximos ciclos será o estímulo à adoção de melhorias pelos órgãos de controle. “O MMD-TC deixa de ser apenas um instrumento centrado na avaliação para se tornar uma ferramenta mais voltada ao aperfeiçoamento das ações dos Tribunais de Contas. A partir de 2024, equipes do Marco de Medição realizarão visitas para orientar e dar suporte aos TCs nos processos de mudanças”, acrescentou.
Promovido pela Atricon, o Marco de Medição de Desempenho é o principal instrumento de avaliação dos Tribunais de Contas. A iniciativa tem como finalidade identificar pontos fortes e oportunidades de melhorias nas rotinas administrativas, de fiscalização e julgadoras dos órgãos de controle, além de dar visibilidade às boas práticas desenvolvidas.
