O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) participa do XV Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, cuja temática é: “Um farol para o desenvolvimento sustentável”. Aberto na quarta-feira (18/10), o evento se estende até esta sexta-feira (20/10), em João Pessoa (PB).
Estão presentes, pelo MPC-RO, os Procuradores Adilson Moreira de Medeiros, que é Procurador-Geral do órgão, Érika Patrícia Saldanha de Oliveira, Ernesto Tavares Victória, Miguidônio Inácio Loiola Neto e Willian Afonso Pessoa.
Durante os três dias do evento, os membros do MPC rondoniense, juntamente com outros procuradores de contas de todo o Brasil, participarão da programação do congresso, que busca fomentar ideias, debates e reflexões sobre as diversas dimensões do desenvolvimento sustentável.
Também participaram, em programação paralela ao congresso, da reunião administrativa conjunta, realizada pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) e pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon). Na ocasião, foram discutidos temas relevantes para a carreira, assim como ações futuras.
ENCERRAMENTO
Já o Congresso Nacional, que termina hoje, aborda diversas nuances do desenvolvimento sustentável – desde a face ambiental, com a necessária preservação do meio ambiente natural e cultural, até outros aspectos igualmente relevantes, como a necessidade de combate às desigualdades sociais e regionais, e a promoção de uma agenda de equidade, garantidora dos padrões constitucionais de dignidade devidos às populações mais vulneráveis.
Todos os debates contemplam a necessária apreensão da realidade e a problematização devida, partindo da perspectiva científica como base, e buscando uma abordagem prática, de cotejo de soluções possíveis, e encaminhamento de possibilidades de atuação.
A temática do congresso foi citada pelos representantes do MPC-RO, ao enfocarem a importância de participação e atuação do Ministério Público de Contas brasileiro, visando à construção de caminhos que colaborem para a efetividade e eficiência das políticas públicas relacionadas à promoção do desenvolvimento sustentável.
A promoção do congresso é da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), do Tribunal de Contas (TCE-PB) e do Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB). Na ocasião, é realizado também o III Encontro Nacional de Comunicação do Ministério Público de Contas (ComMPC).
