Estão abertas as inscrições para o seminário “Transparência em foco: controle e participação social”, que ocorrerá no dia 13 de novembro, em Brasília. O encontro é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em conjunto com os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado do Mato Grosso (TCE-MT).
O seminário, que será sediado pelo TCU, das 9h às 18h (horário de Brasília, ou seja, 8h às 17h, no horário de Rondônia), debaterá temas como a indução da transparência pública e do controle social, mecanismos de estímulo à ampliação da disponibilização de dados pelo Poder Público e compatibilização entre a Lei de Acesso à Informação e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Os debates serão transmitidos pelo canal do TCU no YouTube.
Na oportunidade, serão lançados os resultados do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A pesquisa trará dados da avaliação da transparência ativa de pelo menos 8 mil portais públicos em todo o país. A metodologia prevê a verificação de pelo menos 100 itens em cada um dos sites. Os dados serão disponibilizados no site Radar da Transparência Pública.
A iniciativa tem o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).
CONTEÚDO
9h – Abertura.
10h – Apresentação do Programa Nacional de Transparência Pública.
11h – Mesa técnica.
12h – Encerramento do turno matutino.
14h30 – 1ª Mesa: Desafios para o incremento da transparência pública.
15h30 – 2ª Mesa: Harmonização entre a Lei de Acesso à Informação e a Lei Geral de Proteção de Dados.
16h30 – 3ª Mesa: Participação cidadã e transparência.
