Será realizado na próxima terça-feira (21/11), das 10h às 12h (horário de Brasília, ou seja, 9h às 11h de Rondônia), o lançamento do Sumário Executivo com os resultados da auditoria multinível na implementação do Novo Ensino Médio. O trabalho foi pioneiro na área educacional, no âmbito da Rede Integrar de Políticas Públicas Descentralizadas.
O evento contará com a presença de representantes do Ministério da Educação, dos Tribunais de Contas dos Estados e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Juntas, as instituições públicas irão debater o aprimoramento da política educacional para o ensino médio.
A auditoria operacional avaliou ações governamentais desenvolvidas pela União, por intermédio do Ministério da Educação (MEC), e ações capitaneadas pelos estados fiscalizados, por meio das respectivas Secretarias de Educação, na implementação do Novo Ensino Médio.
O objetivo: avaliar o processo e os resultados da implementação do Novo Ensino Médio, estabelecido pela Lei nº 13.415/2017.
ATUAÇÃO DO TCE-RO
As auditorias foram feitas, ao longo de 2022, com a participação do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), TCU e os TCEs do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
Para ter acesso aos resultados de Rondônia, os interessados podem consultar o relatório conclusivo, por meio deste link: https://tcero.tc.br/2023/06/01/tce-divulga-relatorio-final-de-auditoria-no-novo-ensino-medio-em-rondonia/.
O evento é aberto ao público que poderá realizar inscrição diretamente na página eletrônica do Instituto Serzedello Corrêa, responsável pela organização do evento, por meio do seguinte link: https://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=ISCNET2_PAR:106:::NO:RP,106:P106_COD:210102.
Data: 21/11/2023
Horário: 10h às 12h (Brasília)
Mesa de abertura: Autoridades representantes do IRB, ATRICON, TCU e MEC
Evento em formato virtual via Teams, com transmissão pelo YouTube.
Link para acesso no dia do evento: https://www.youtube.com/watch?v=xFAwMNVjMAg
