Como parte da nova filosofia do Tribunal de Contas (TCE-RO), foi deflagrada uma força-tarefa, que envolve 20 profissionais da área de fiscalização do órgão, a fim de auditar as contas dos municípios de Rondônia, referentes ao exercício 2023.
A ação está em sintonia com a macrodiretriz do Tribunal de Contas, o Controle Externo Orientado por Dados (CEOD), no que se refere ao melhor aproveitamento dos servidores que atuam diretamente na área de fiscalização.
Nessa fiscalização em particular, são cinco equipes que realizam o trabalho de campo, contemplando cinco dos 16 municípios que serão fiscalizados em Rondônia.
A ação integra o Plano Integrado de Controle Externo (PICE), aprovado pelo Conselho Superior de Administração (CSA) do Tribunal.
O objetivo é realizar uma fiscalização nas contas de 2023, mais especificamente os demonstrativos contábeis e a conformidade da execução orçamentária e fiscal. Essas contas serão apresentadas ao Tribunal em 31 de março de 2024.
Essa análise é fundamental para a emissão de opiniões sobre as contas de governo dos municípios, que, por sua vez, são informações imprescindíveis para o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas.
