Uma nova ação surpresa de fiscalização foi realizada pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), na manhã desta sexta-feira (2/2), ao retornar às unidades de pronto-atendimento (UPAs) e policlínicas de Porto Velho para verificar o controle e a presença de profissionais, previstos nas escalas de plantões.
A atividade acontece duas semanas após a madrugada de fiscalização realizada pelo Tribunal, com esse mesmo objetivo.
Nesta sexta-feira, oito auditores, divididos em equipes, foram mobilizados para o trabalho. Eles vistoriaram as Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) da Zona Sul e da Zona Leste e os pronto-atendimentos Ana Adelaide e José Adelino. Os quatro locais realizam atendimentos 24 horas na Capital.
As ações de fiscalização acontecem em meio a denúncias feitas ao Tribunal, sobre a falta de profissionais, especialmente médicos, em plantões nas unidades de saúde.
As informações coletadas pelas equipes serão reunidas em relatório técnico a ser encaminhado aos conselheiros relatores da área de saúde, aos gestores das unidades fiscalizadas, e também às instâncias responsáveis pelo acompanhamento ou execução de políticas públicas de saúde, como conselhos sociais, controles internos, Poder Legislativo e Ministérios Públicos.
A ação se harmoniza com as macrodiretrizes do TCE-RO de fazer a Indução para Efetividade de Políticas Públicas, em favor, primordialmente, do cidadão, e o Controle Externo Orientado por Dados (CEOD), ao aproveitar melhor os servidores que atuam diretamente na área de fiscalização.
