Inspirado pela premissa de “cooperar para evitar punir”, o Tribunal de Contas, em parceria com o Departamento de Estradas e Rodagens (DER-RO) e a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria de Obras e Pavimentação (Semob), promoveu uma grande melhoria para a população do bairro Três Marias, na capital.
Em menos de 72 horas, foi debatida e encontrada uma solução para o problema de alagamento da rua Aparecida, naquele bairro. A situação impedia que alunos frequentassem a Escola Municipal Infantil Rainha da Paz, naquela localidade. Há mais de 30 dias, eles não tinham aulas.
Desse modo, no sábado (2/3) e no domingo (3/3), homens e máquinas do DER e da Prefeitura atuaram, de modo diligente, realizando uma obra de drenagem, que resolveu a situação do alagamento na rua.
O serviço foi acompanhado de perto e em tempo real pelo Presidente do Tribunal de Contas, Wilber Coimbra, e pelo Secretário-Geral de Controle Externo, Marcus Cézar Filho.
VÍDEO E APELO
A situação da rua Aparecida foi trazida aos órgãos públicos pelo padre Geraldo Siqueira de Almeida, pároco local. Inconformado, ele enviou um vídeo, em que mostrava a situação do local e apelava por uma solução.
“Nosso povo, infelizmente, vive situação caótica. E não é de agora, mas há tempos. Porém, este ano, teve um agravamento bem maior”, disse.
Para o religioso, a intervenção do Tribunal de Contas, de forma imediata, já traz um alívio para a população: “Estamos com esperança que, ao longo do verão [período mais seco em Porto Velho], os órgãos competentes acompanhem e executem um projeto que melhore a qualidade de vida, não só da escola, da igreja, mas das famílias que moram nesse bairro”.
Ele ainda agradeceu a intervenção imediata do Tribunal de Contas e o apoio dado pelos órgãos públicos. “A gente agradece o empenho de todas as pessoas que ouviram o grito quase de desespero da gente, que estava nessa situação. Nossa gratidão ao Tribunal de Contas e também ao DER e à Prefeitura”, completou.
O QUE FOI FEITO
De acordo com o auditor de controle externo, Fernando Bordignon, coordenador de fiscalizações do TCE-RO, no momento em que foi recebida a manifestação da comunidade, o Tribunal chamou o município, por meio da SEMOB, e o Estado, via DER, para iniciar ações emergenciais para solucionar o problema.
“A prefeitura entrou com materiais, como canos e brita, e o DER, com o maquinário, para que fosse feita uma vala e retirado o excesso de água dessa região”, explicou.
Foi anunciado ainda que o DER fará a pavimentação e a drenagem do bairro Três Marias, resolvendo, de vez, toda a situação de acúmulo de água naquela região da capital.
“O Departamento de Estradas e Rodagens está aqui, apoiando esta comunidade, para auxiliar na iniciação das aulas em 2024”, disse a diretora executiva do órgão, Eliza Henz.
As aulas na Escola Rainha da Paz já serão retomadas a partir desta quarta-feira (6/3).
O modo dialógico, colaborativo e efetivo de atuar do TCE-RO se harmoniza com as macrodiretrizes de fazer a Indução para Efetividade de Políticas Públicas, em favor do cidadão, e o Controle Externo Orientado por Dados (CEOD), ao aproveitar melhor os servidores que atuam diretamente na área de fiscalização.
“O Tribunal de Contas está ainda mais próximo da sociedade, contribuindo, cooperativamente, com a Administração Pública, para melhorar a qualidade de vida do cidadão”, destacou o presidente do TCE-RO, Wilber Coimbra.
As fiscalizações do Tribunal serão permanentes e ocorrerão em todo o estado.
O Tribunal de Contas está em Ação para levar mais Cidadania. O TCE tem um único propósito: melhorar a qualidade de vida do cidadão por meio do controle externo qualificado.
