O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) participou, na última sexta-feira (22/3), da inauguração do Fórum Digital, no município de Alto Paraíso, no Vale do Jamari.
Na qualidade de parceiro do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), o MPC integra o projeto “Fóruns Digitais”, em fomento, portanto, à boa e republicana relação que envolve as duas instituições.
Na ocasião, participaram, pelo MPC-RO, o Procurador-Geral Miguidônio Inácio Loiola Neto e o Sub-Procurador Geral Adilson Moreira de Medeiros.
Eles compuseram o dispositivo de honra, juntamente com o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Raduan Miguel Filho, e demais representantes do Poder Judiciário, assim como de outros órgãos parceiros do projeto e autoridades estaduais e municipais.
Após a cerimônia de inauguração, o Procurador-Geral Miguidônio Loiola Neto disse que a participação do MPC fortalece a cooperação entre as instituições, principalmente em um projeto tão inovador e importante quanto o Fórum Digital.
“O Fórum Digital é mais um instrumento de alcance para ampliarmos o fomento ao controle social, já que, nesse espaço, o cidadão poderá ofertar denúncias de atos administrativos e de gestão praticados por entes jurisdicionados”, acentuou o representante do órgão ministerial.
BOA PRÁTICA
O Fórum Digital é considerado uma boa prática pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por meio da Recomendação n. 130/2022, o Conselho destaca que a iniciativa do TJ-RO passou a ser um modelo de inclusão e efetividade do acesso para toda a justiça brasileira.
A iniciativa também foi vencedora, na Categoria “CNJ/Inovação e Acesso à Justiça”, do 19º Prêmio Innovare, que reconhece práticas transformadoras desenvolvidas no sistema de justiça.
Os Fóruns Digitais contam com estrutura física, salas de apoio e internet montada, que estão disponíveis à população, possibilitando os serviços de justiça, de controle externo, dentre outros, sem nenhum custo.
Com a pandemia, muitos dos serviços online ofertados pelo Ministério Público de Contas foram ampliados. Porém, para parte da população, até mesmo o acesso à rede mundial de computadores representa uma dificuldade, de modo que a presença do MPC-RO no Fórum Digital proporciona a conexão com os serviços disponíveis na rede.
