Encontro no TCE aborda saúde pública em Rondônia
Os benefícios que a atuação das instituições, de modo cooperativo e privilegiando o diálogo, podem trazer para a saúde pública em Rondônia. Esse foi o assunto principal do encontro ocorrido envolvendo o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) e a Defensoria Pública Estadual (DPE-RO).
Realizada no Gabinete da Presidência do Tribunal, a atividade contou com a participação do presidente do TCE, Wilber Coimbra, do relator da saúde, Jailson Viana de Almeida, do secretário-geral de Controle Externo, Marcus Cézar Filho, e do defensor público Sérgio Muniz Neves.
O Núcleo da Cidadania e do SUS Mediado, criado no âmbito da Defensoria Pública e da qual Sérgio Muniz é o coordenador, foi uma das pautas. Além de explicar o funcionamento da unidade, ele destacou a importância da preocupação demonstrada pela DPE e também o TCE com a saúde pública.
“Tanto o acesso à justiça quanto a um serviço de saúde de qualidade são direitos fundamentais do cidadão. Mas, para isso, precisamos conceber um sistema em que o diálogo e a construção de pontes entre as instituições seja a norma”, enfatizou o defensor público.
A visão das instituições como parceiras na busca por soluções também foi destacada pelos representantes do Tribunal de Contas. O presidente Wilber Coimbra citou as ações atualmente em curso realizadas pelo órgão de controle, envolvendo fiscalizações, reuniões, audiências e encontros.
“Nessas ações, o principal é o diálogo e a cooperação. Partimos da premissa de cooperar para evitar punir”, disse o presidente do TCE, ressaltando que, nessa nova forma de atuar, busca-se identificar os problemas e solucioná-los de forma efetiva e ágil.
“O foco principal é melhorar a qualidade do serviço que é prestado ao nosso povo”, ressaltando, informando, ainda, que as fiscalizações têm sido permanentes e ocorrido em todo o estado.
