Compreender e fomentar diálogos relacionados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). Essa foi a temática de simpósio estadual, iniciado nesta segunda-feira (22/4), em Porto Velho, com a participação do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO).
O encontro é uma iniciativa da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). É aberto aos profissionais da área das de saúde e educação, assim como pais, gestores públicos e a comunidade em geral.
ABERTURA
Representando o TCE-RO, o conselheiro Jailson Viana compôs a mesa de autoridades do evento.
Em sua fala, enfatizou as leis em âmbito federal, estadual, e municipal, criadas para garantir os direitos dos autistas.
Frisou a falta de políticas públicas efetivas, a importância da realização de eventos para debates e apresentação de resultados, que atendam as necessidades específicas dessas pessoas.
Propôs, ainda, a criação de um programa de caráter continuado, mediante lei, que assegure recursos para a destinação correta e específica na realização de políticas públicas.
“Por mais que as gestões mudem, a política seria continuada e as ações desenvolvidas passariam pela prestação de contas, para saber se realmente aconteceram”, disse.
Também destacou o compromisso do Tribunal de Contas de fiscalizar e acompanhar o cumprimento e efetividade dessas políticas públicas.
O evento contou com representantes de instituições públicas referentes à temática e continua nesta terça-feira (23/4), de modo presencial. Também pode ser acompanhado por meio das redes sociais da Sesau (@sesau.ro).
