Atuação do TCE-RO na saúde é destacada em reunião de gestores de Controle Externo do Brasil
Com o intuito de apresentar boas práticas de fiscalização adotadas pelos Tribunais de Contas do Brasil, foi realizada, de modo remoto, a reunião dos Secretários-Gerais dos TCs brasileiros.
Durante a atividade, um dos destaques foi a apresentação feita pelos representantes do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) sobre as fiscalizações efetivadas pelo órgão na área da saúde, especialmente nos últimos 180 dias.
Conduziu o trabalho o Secretário-Geral de Controle Externo do TCE rondoniense, Marcus Cezar Filho. Participou, também, o Secretário-Geral Adjunto da SGCE, Francisco Régis Ximenes.
DIRETRIZES E RESULTADOS
Na oportunidade, foi possível aos participantes da reunião saber, de modo mais aprofundado, tudo a respeito da ação, que se harmoniza com diretrizes do TCE-RO: o Controle Externo Orientado por Dados (CEOD) e a indução para a efetividade das políticas públicas (no caso, a área da saúde).
Foram pontuados aspectos, como o quadro e falhas gravíssimas registradas em unidades, tanto gerenciadas pela administração estadual quanto pelos municípios.
Conforme citado, as auditorias focam, primordialmente, na disponibilização de profissionais de saúde; no armazenamento e fornecimento adequado de medicamentos; na oferta de exames conforme as necessidades da unidade de saúde; e, principalmente, na qualidade do atendimento prestado pelos profissionais de saúde à população.
Nesse ponto, foram ressaltadas evidências registradas pelo corpo técnico do TCE, metodologias utilizadas (em especial, o uso da tecnologia, incluindo a inteligência artificial) e a busca por soluções, de modo cooperativo e dialógico, com a gestão estadual e municipal.
Essa ação, conforme citada pelo expositor, tem o potencial de impactar a vida de 1,4 milhão de rondonienses, que diariamente utilizam o sistema de saúde.
Por fim, foram ressaltadas melhorias estruturais já implementadas em hospitais, UPAs e demais unidades, assim como o aprimoramento dos serviços e procedimentos, como contratações, reformas, aquisições, entre outros.
