TCE se reúne com Institutos de Previdência dos Municípios de Rondônia em Ouro Preto do Oeste
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) participou, nesta quinta-feira (12/6), de uma reunião com os presidentes dos Institutos de Previdência dos Municípios de Rondônia (IPMs), realizada no município de Ouro Preto do Oeste.
O Tribunal foi representado pelo Secretário-Geral de Controle Externo, Marcus Cézar Filho. O encontro foi solicitado pela Associação Rondoniense dos Institutos de Previdência Municipal e Estadual do Estado de Rondônia (ARONPREV).
O principal objetivo é o fortalecimento do diálogo institucional e o avanço em ações voltadas à sustentabilidade dos regimes próprios de previdência social (RPPS) municipais.
Durante a reunião, foram debatidos temas essenciais como a necessidade de capacitação técnica, o alinhamento institucional e os pedidos de apoio por parte dos institutos ao TCE-RO.
Na ocasião, o Secretário-Geral Marcus Cézar apresentou a estrutura de atuação do Tribunal de Contas e detalhou a competência jurisdicional, os procedimentos de manifestação técnica e jurídica, os instrumentos de fiscalização e acompanhamento utilizados pelo órgão.
Ele também reforçou o papel pedagógico do Tribunal, com foco no apoio técnico e na indução de boas práticas administrativas.
VISITA A TODOS OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Um dos destaques do encontro foi a abordagem sobre as fiscalizações realizadas no exercício de 2023, quando o TCE-RO visitou todos os municípios com RPPS ativos.
Essas visitas permitiram a coleta de dados e a elaboração de diagnósticos sobre o desempenho atuarial e financeiro dos institutos, identificando riscos e a necessidade de reformas previdenciárias para assegurar o equilíbrio dos sistemas.
A partir dessas ações, o Tribunal tem atuado como mediador e facilitador na construção de soluções locais, promovendo canais de diálogo permanentes entre os institutos, os Poderes Executivos e as Câmaras Municipais.
“O Tribunal de Contas de Rondônia tem exercido seu papel de forma construtiva, dialogando com os gestores, orientando tecnicamente e atuando para garantir a legalidade, a eficiência e a perenidade dos regimes previdenciários. Nosso compromisso é com a boa gestão e com o futuro das finanças dos municípios”, afirmou Marcus Cézar Filho.
A reunião consolidou mais um passo importante na cooperação entre o TCE-RO e os RPPS municipais, evidenciando o compromisso mútuo com o aprimoramento da gestão previdenciária no estado de Rondônia.
“Queremos agradecer o Tribunal de Contas pela presença, atenção e parceria. Saímos fortalecidos desse encontro, que reforça nossa parceria”, finalizou o presidente do Instituto de Previdência do Município de Ouro Preto, Sebastião Pereira da Silva.
