TCE-RO integra força-tarefa e garante vagas em creches para crianças de Porto Velho

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) se consolida, cada vez mais, como instrumento de transformação social, ao inovar sua atuação além de sua missão de fiscalizar os gastos públicos.

Nesta quarta-feira (7/1), a equipe do Tribunal participou de uma ação da Busca Ativa Escolar (BAE), iniciativa que identifica, resgata e garante o direito à educação para crianças em situação de exclusão escolar.

A mobilização funcionou como uma verdadeira força-tarefa nas escolas da Zona Leste de Porto Velho, reunindo esforços do TCE-RO, da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) e da Prefeitura da Capital, por meio das secretarias municipais de Educação e de Saúde.

O resultado foi concreto e imediato: 47 crianças que estavam fora do sistema educacional passaram a ter vagas asseguradas em creches e escolas próximas de suas residências, um avanço significativo para a garantia da educação na primeira infância.

“A matrícula na creche é fundamental, não apenas para o desenvolvimento socioeconômico, mas também para a saúde dessas crianças, já que assegura alimentação adequada e acompanhamento”, destaca o servidor do TCE-RO Luís Fernando Bueno, que participou da ação.

CUIDAR DO PRESENTE PARA TRANSFORMAR O FUTURO

Logo nas primeiras horas da manhã, os profissionais envolvidos se reuniram e foram divididos em 14 equipes. Munidos de mapas com endereços previamente identificados, os grupos percorreram os bairros com a missão de localizar crianças em idade de creche que ainda não estavam matriculadas.

A chegada das equipes levou alívio e esperança a muitas famílias. Moradora do bairro Mariana, Kauani Carcela comemorou a confirmação da vaga para a sobrinha. “Eu estava procurando informações na internet e achava que não ia conseguir. Fiquei muito feliz, porque ela gosta de estudar”, contou.

Para essas crianças, a escola representa muito mais do que um espaço educativo. É um ambiente seguro, com rotina, estímulo ao desenvolvimento, alimentação garantida e acesso a direitos básicos, como uniforme, mochila e tênis.

Um cuidado que impacta diretamente o presente e abre caminhos para um futuro melhor.

“A proposta é garantir segurança alimentar, promover o desenvolvimento cognitivo nessa fase tão importante da infância e criar condições para que essas crianças permaneçam na escola ao longo dos anos”, explica a defensora pública Késia Abrantes.

PARCERIA QUE GERA RESULTADOS

A Busca Ativa Escolar é resultado de uma atuação inovadora do TCE-RO, que passou a recomendar aos municípios, por meio de auditorias, a integração entre educação, saúde e assistência social para identificar crianças de até três anos em situação de vulnerabilidade.

“Já temos o nome dessas crianças e o Tribunal de Contas dispõe de uma ferramenta capaz de identificar situações de extrema vulnerabilidade, o que facilita a garantia das vagas”, explica Roseli Maria Dias, diretora de Políticas Educacionais da Secretaria Municipal de Educação.

Para a Secretaria Municipal de Saúde, a integração é essencial. “Não existe saúde pública sem educação. Desde a creche, essa parceria é fundamental para garantir desenvolvimento e qualidade de vida”, reforça a secretária-adjunta Mariana Prado.

INCLUSÃO DE QUEM MAIS PRECISA

A receptividade das famílias ao longo da ação evidencia a força da Busca Ativa Escolar como estratégia eficaz para alcançar crianças que historicamente ficaram à margem das políticas públicas.

“É gratificante participar de uma iniciativa que impacta diretamente a vida das famílias e reforça o compromisso do Tribunal com a cidadania”, afirma Felipe Mottin, secretário estratégico de Políticas Públicas do TCE-RO.

Com iniciativas como essa, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia reafirma que o controle externo pode (e deve) ser um instrumento de inclusão social.

A Busca Ativa Escolar demonstra que um Tribunal moderno não se limita à análise de processos, mas atua de forma propositiva, comprometido com o presente e o futuro das próximas gerações.

• Clique no link abaixo para assistir à reportagem sobre a ação: