TCE apresenta cronograma de auditoria da receita com foco na arrecadação do ICMS
O trabalho de auditoria operacional na área da receita estadual com foco na arrecadação proveniente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que está sendo realizado pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) teve seu cronograma definido e apresentado pela comissão responsável por sua execução.
De acordo com o coordenador da equipe, conselheiro-substituto Omar Pires Dias, o cronograma recentemente foi apresentado para técnicos da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), já que estes participam de praticamente todas as fases da auditoria. São elencadas no cronograma ações e seu respectivo prazo para execução ao longo do trabalho.
Segundo o conselheiro-substituto, no caso da auditoria na receita estadual o trabalho busca identificar os principais problemas que afetam a melhoria na arrecadação da receita estadual, principalmente no tocante ao ICMS, e avaliar as ações do governo que procuram eliminar ou reduzir os problemas identificados.
O calendário da auditoria, que tem prazo de execução de 180 dias, é dividido em três fases principais – planejamento, execução e relatório –, contemplando diversas atividades, como elaboração de matriz SWOT; diagrama de riscos e árvore de problemas; visitação “in loco” aos principais setores da Sefin, incluindo postos fiscais; elaboração e validação de matriz de achados.
Ao final, será materializado um relatório a ser encaminhado ao conselheiro relator do processo, a fim de consolidar o relatório final da auditoria operacional, que será apreciado pelo Pleno do Tribunal de Contas.
