Seminário do TCE em Vilhena reforça participação de conselhos sociais na fiscalização dos gastos públicos
Nessa quinta-feira (31), segundo dia do Seminário de Orientação aos Membros de Conselhos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Magistério (Fundeb), realizado em Vilhena pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (Escon), foram explorados conceitos relativos à ética e à cidadania, visando reforçar o controle social.
De acordo com o conselheiro-substituto Davi Dantas da Silva, que juntamente com o secretário regional de controle externo de Porto Velho, Moisés Rodrigues Lopes, ministra a capacitação no auditório da Secretaria Regional em Vilhena, o controle realizado pela população e, de modo particular, pelos conselhos sociais são um elemento-chave para garantir a efetiva aplicação dos recursos públicos, com responsabilidade social.
Para estimular os participantes do seminário a uma reflexão sobre essa temática, Davi Dantas exibiu um vídeo, em que é destacada, de forma lúdica, a importância de se ter atitudes positivas, como assumir responsabilidades e nunca se omitir diante das dificuldades, valorizando assim o trabalho em equipe, que deve envolver os membros dos conselhos e os gestores públicos.
Segundo o instrutor, os conselhos têm uma relevância social grande, uma vez que representam a voz da comunidade nos diálogos e na relação com os administradores públicos. “Daí a importância dessa atuação conjunta com os gestores, logicamente com cada um respeitando suas atribuições e competências”, asseverou.
REALIDADE
Já o instrutor Moisés Rodrigues lembrou aos participantes que, no ato de fiscalização da aplicação de recursos do Fundeb, deve-se considerar, além dos aspectos documentais, também o mundo real, para saber se, na prática, os bens adquiridos ou serviços estão sendo efetivamente prestados.
Segundo ele, os membros de conselho devem ter total acesso às informações e documentações referentes aos recursos do Fundeb, ressalvando, contudo, a importância de se ter um tratamento pautado pela urbanidade e cortesia junto aos representantes do poder público, no momento da solicitação de tais documentos.
O Seminário do TCE para os membros de Conselhos do Fundeb encerra-se nesta sexta-feira (1º), totalizando 24 horas-aula. Na próxima segunda-feira (4), será iniciada capacitação para os integrantes dos Conselhos da Saúde, no município de Guajará-Mirim.
