Conselheiros do Fundeb ainda podem se inscrever para seminário da Escon/TCE em Ariquemes
Continuam abertas as inscrições para o Seminário de Orientação para Membros de Conselhos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Magistério (Fundeb) que a Escola Superior de Contas (Escon) do TCE-RO realiza, nos dias 28 e 29, no município de Ariquemes.
As inscrições são gratuitas e só podem ser feitas eletronicamente, através do portal do TCE, no link da Escon (disponível aqui). A carga horária do evento é de 16 horas-aula, já que o curso será desenvolvido em dois períodos: pela manhã, das 8h às 12h, e à tarde, das 14h às 18h, no auditório da Secretaria Regional de Controle Externo em Ariquemes.
Ainda de acordo com a Escola Superior de Contas, não há vinculação de polo no que se refere à participação. Assim, conselheiros do Fundeb, secretários e servidores de educação de todos os municípios do Estado podem se inscrever e participar do curso em Ariquemes.
INSTRUTORES
A capacitação, que será ministrada pelos instrutores Moisés Rodrigues Lopes e Cláudio José Uchôa Lima, ambos servidores do Tribunal de Contas, está em sintonia com a função pedagógica abraçada pelo TCE, atendendo à sociedade, especialmente aos conselhos sociais.
O foco é possibilitar aos participantes identificar os tipos de recursos recebidos por meio do Fundeb e como devem ser utilizados. Desse modo, eles poderão não só compreender melhor, mas acompanhar e controlar a aplicação desses recursos, bem como o processo de elaboração do parecer anual sobre essa aplicação.
O parecer anual serve de subsídio para o Tribunal de Contas, na elaboração do relatório técnico sobre as contas do Governo do Estado e também das administrações municipais, na área da educação.
