Abertas no portal do TCE-RO inscrições para o 3º Encontro Técnico do Profaz em Ji-Paraná
Estão abertas as inscrições para o 3º Encontro Técnico de Implantação do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais do Estado de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios (Profaz), que será realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (Escon), nos dias 6 a 10 de novembro, no município de Ji-Paraná.
O evento é destinado aos prefeitos dos 52 municípios do Estado, além de técnicos fiscais e tributários e servidores das procuradorias municipais de Rondônia. As inscrições já estão abertas pela página da Escola Superior de Contas no portal do TCE-RO, disponível neste link.
PROGRAMAÇÃO
O 3º Encontro Técnico de Implantação do Profaz será aberto no dia 6 de novembro pela manhã, no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifro), em Ji-Paraná, em solenidade que terá a participação de autoridades representantes das instituições envolvidas no Profaz, como o TCE, Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Sebrae-RO, Arom, Ucaver, Unir.
Já no período da tarde o evento terá sequência com um circuito de palestras envolvendo temas referentes ao profaz, como regularização fundiária (Suder), efetivação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), desburocratização (Feempi), demandas do setor produtivo (Facer) e potencialidades econômicas do Estado (Fiero).
Também serão realizados no campus da Ulbra em Ji-Paraná, ao longo da semana (6 a 10/11), workshops sobre a legislação tributária, contemplando IPTU, ITBI, CTM, Lei de Taxas e Cosip, entre outros. Os workshops são destinados especificamente aos servidores públicos da área fazendária e das procuradorias dos municípios.
