Ações do Profaz são destacadas em visita técnica por representantes de Vale do Paraíso
A equipe do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios (Profaz) recebeu, no último dia 20, representantes do município de Vale do Paraíso.
Participaram da reunião o coordenador executivo do Profaz, Marc Uiliam Ereira Reis, e os demais integrantes da equipe do programa, e representando o município de Vale do Paraíso, o secretário de Fazenda, Sidney Lemos da Silva, e a procuradora Loana Carla dos Santos Marques.
Na ocasião, os representantes de Vale do Paraíso apresentaram os resultados obtidos através do Profaz e agradeceram o trabalho técnico-pedagógico do TCE no auxílio aos jurisdicionados. Eles informaram que os técnicos do município estão participando das oficinas, com o intuito de aprimorar as ações de controle e gestão do Simples Nacional de que tratam a Lei Complementar Federal n.123/2006 e a Resolução CGSN nº 94/2011.
Os visitantes avaliaram como essenciais as sugestões e o auxílio do Profaz aos entes jurisdicionados. Segundo eles, o trabalho técnico e pedagógico do programa, por intermédio de projetos de modernização, tem sido fundamental, tornando mais eficiente a realização da receita dos municípios.
RESULTADOS
De acordo com Sidney Lemos, depois que adotou as ações do Profaz o município teve um salto significativo na arrecadação do Imposto sobre a Transmissão de Bens Móveis Iner-vivos (ITBI). “O valor arrecadado no primeiro trimestre de 2018 foi bem maior que o obtido durante todo o ano de 2017, o que evidencia bons resultados na receita com o tributo, em razão das boas práticas do Profaz”, declarou.
Por sua vez, a procuradora Loana Lemos disse que ao aderir às sugestões do Profaz o município obteve resultados surpreendentes quanto à arrecadação da Cosip. Segundo ela, antes a arrecadação com a contribuição era insuficiente às suas finalidades. Mas agora o montante efetivamente recolhido pelos contribuintes é bem superior e suficiente para as todas despesas da iluminação pública.
A procuradora avalia o Profaz como indispensável no auxílio aos municípios rondonienses, com sugestões eficientes de projetos de legislação tributária, além de modernas e adequadas ao ordenamento jurídico vigente.
As manifestações e avaliações do secretário e da procuradora foram reforçadas pelo prefeito de Vale do Paraíso, Charles Luiz Pinheiro Gomes, em sua recente visita ao TCE-RO.
