TCE-RO recebe presidente do IRB, e assina cooperação com TCE-PR
O presidente do Tribunal de Contas de Rondônia, conselheiro Edilson de Sousa Silva, recebeu nessa quinta-feira (17), na sede do TCE-RO, a visita do conselheiro Ivan Bonilha (TCE-PR), atual presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), órgão de aprimoramento dos Tribunais de Contas.
Após participar da abertura do VII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas e da reunião do Colégio de Presidentes de Tribunais de Contas, ambos em Porto Velho, Bonilha, que veio a Rondônia pela primeira vez, enalteceu a realização dos eventos, desde a organização até o nível dos palestrantes convidados para as conferências.
TERMO DE COOPERAÇÃO
Ainda durante a visita, o conselheiro Bonilha, representando o presidente do TCE-PR, conselheiro Durval Amaral, assinou, juntamente com o conselheiro presidente Edilson de Sousa, termo de cooperação técnico-operacional entre as duas instituições de controle externo.
Com prazo de vigência de 60 meses, o documento tem como foco procedimentos relativos à sistematização e disponibilização de jurisprudência, mediante intercâmbio de estrutura técnica, incluindo sistemas de informação, objetivando o aprimoramento das atividades fiscalizatórias dos órgãos que assinam o termo.
Após a assinatura, tanto o conselheiro Edilson de Sousa quanto o conselheiro Ivan Bonilha destacaram a importância da integração entre os Tribunais de Contas, visando o fortalecimento do sistema de controle externo nacional e do poder fiscalizatório sobre a administração pública, além da racionalização de recursos financeiros e operacionais.
