Profaz realiza em Guajará e Nova Mamoré projeto-piloto de Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável
O Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais de Rondônia e Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios (Profaz) deflagrou, no período e 14 a 16 deste mês, nos municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré uma nova fase: o projeto-piloto visando a implementação do Plano Estratégico de Desenvolvimento Regional Sustentável.
Fundamentado no eixo III do programa (“desenvolvimento econômico territorial sustentável”), o plano, de acordo com a Coordenação Geral e a Executiva do Profaz, ambas sob a direção do Tribunal de Contas (TCE-RO), busca não apenas o crescimento e o desenvolvimento econômico-fazendário, mas abarca outras dimensões da sustentabilidade, notadamente, a social e a ambiental.
A escolha de Guajará e Nova Mamoré para servirem de laboratório ao plano – que será, posteriormente, disseminado aos demais municípios e regiões do Estado – se deu em face não apenas da importância histórica daquela região, mas também pelas fragilidades verificadas, além da vocação dos municípios, especialmente em relação à questão ecológica.
Levou-se em consideração também diagnóstico realizado pelo Sebrae Rondônia, que explora três dimensões: a sistêmica (gestores públicos), a empresarial (empresários e entidades representativas) e a estruturante (a sociedade civil organizada), observando-se ainda fragilidades no âmbito do desenvolvimento regional.
Além de informações e orientações sobre o Profaz, foram também repassados alguns resultados já obtidos pelos municípios a partir da implementação de eixos do programa. Também foi explicada a metodologia a ser utilizada no Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável, que envolve definições estratégicas como missão, visão de futuro, valores, iniciativas, indicadores, ou seja, um planejamento de longo prazo para as administrações municipais.
Foi ainda detalhado o relatório que deverá ser encaminhado ao TCE pelos gestores de cada área daqueles municípios, visando à segunda fase do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável, a ser realizada em Porto Velho, com a participação dos representantes municipais.
PROGRAMAÇÃO
Nessa primeira fase, os trabalhos foram realizados pela equipe do Profaz, integrada pelos conselheiros Benedito Alves (coordenador geral do programa) e Francisco Carvalho da Silva (relator das contas de Guajará e Nova Mamoré), pelo conselheiro-substituto Francisco Júnior (coordenador geral substituto), pelo auditor de controle externo Marc Uiliam Reis (coordenador executivo) e pelos assessores Márcio Alves e Massud Badra Neto. Pelo Sebrae-RO, integrou a equipe o analista Pedro Afonso.
As atividades se iniciaram em Nova Mamoré no dia 14, pela manhã e à tarde, com a equipe sendo recepcionada pelo prefeito e pelo presidente da Câmara local, além de outros gestores, vereadores e técnicos municipais. No dia 15, a equipe se dirigiu a Guajará, onde a metodologia se repetiu, sendo realizadas audiências com o prefeito e o presidente da Câmara daquele município, assim como secretários, técnicos municipais e vereadores. As reuniões foram feitas em dois períodos.
O dia 16 foi reservado ao setor produtivo, empresários, comerciantes e representantes da sociedade civil organizada.
Em Guajará, com a presença de representantes da Associação Comercial e de comunidades indígenas, o encontro foi realizado pela manhã e contou com a participação do governador Daniel Pereira, acompanhado do secretário de Estado de Turismo, Gerçon Zanato. Participou também o professor Delson Fernando, do curso de direito da Universidade Federal de Rondônia (Unir).
Já à tarde, a atividade foi feita em Nova Mamoré, com a presença de representantes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, além de lideranças do setor produtivo.
O Governo do Estado é parceiro do Tribunal de Contas na realização Profaz, que conta ainda com outras instituições envolvidas, como a Unir, o Sebrae de Rondônia, as Receitas (Municipal, Estadual e Federal), entre outros.
