Tribunal de Contas realiza nesta quinta-feira primeira sessão do Pleno em 2019
Será realizada nesta quinta-feira (14), a partir das 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, prédio-anexo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), a primeira sessão do Pleno do exercício 2019, na qual 53 processos serão apreciados, deliberados e/ou julgados.
Constam da pauta dessa sessão, entre outras matérias, fiscalização de atos e contratos, representação, auditoria, consulta, prestação de contas, tomada de contas especial, direito de petição e acompanhamento da receita do Estado, além de pedidos de reexame, embargos de declaração e recurso de reconsideração.
As sessões do Pleno são abertas ao público e a pauta de processos completa pode ser conferida na página eletrônica do Tribunal, no link “Pautas das Sessões” (acesse aqui).
O Pleno do TCE é composto por sete conselheiros, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.
