TCE faz encontro itinerante para se aproximar mais da população
“A presença de todos os conselheiros, auditores, procuradores e do nosso corpo técnico nos pólos deste VI Encontro de Atualização, representa mais um passo que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) está dando para ampliar o diálogo com os nossos jurisdicionados e com a população”, disse nesta sexta-feira, 6, o presidente do TCE José Gomes de Melo, ao abrir a etapa de Cacoal, na sede da Faculdade Facimed, etapa que se encerra neste sábado.
“Estamos prontos para orientar, tirar dúvidas, debater as questões que temos responsabilidade legal. O Tribunal entendeu, há algum tempo, e tornou-se uma prática comum, que o melhor é orientar para que o jurisdicionado não incorra em erro. Claro que não vamos abrir mão do dever legal de fiscalizar, mas queremos que haja o menor índice de possibilidade de enganos e, por isso, estamos prontos para ajudar os administradores, inclusive na sede em Porto Velho”, frisou o presidente.
Já o senador Valdir Raupp, do PMDB-RO, disse ser necessário ao administrador público atuar sempre buscando, em casos de dúvida, a “orientação técnica e segura do Tribunal de Contas. Não basta estar cercado de bons assessores. O administrador, especialmente o prefeito e o presidente da Câmara Municipal, devem manter diálogo constante com o Tribunal de Contas, aproveitando essa abertura que a instituição está oferecendo”.
O senador recomendou aos prefeitos que “não busquem assessores apenas pela bandeira política, mas, sim, pela capacidade técnica”.
O prefeito de Cacoal, Francesco Vealeto, disse aos mais de 200 participantes do Encontro que “o Tribunal de Contas deve ser visto como um parceiro, e não puramente fiscalizador. Ao exercer sua função pedagógica, ele está indo além de suas atribuições para poder orientar e prevenir, porque é muito melhor se antecipar a possíveis enganos do que só atuar na aplicação da punição”.
Para o presidente da Câmara de Cacoal, vereador Luiz Carlos Katatau, “é importante que nós, e especialmente nossos técnicos, absorvam ao máximo o que o Tribunal está nos proporcionando”. Ele anunciou que a Associação de Vereadores de Rondônia está sendo reestruturada, “e vamos querer o apoio e a orientação do Tribunal”.
A deputada federal Marinha Raupp (PMDB-RO) também recomendou aos gestores públicos “que façam parcerias com instituições como o Tribunal de Contas, capazes de oferecer apoio e suporte técnico à ação administrativa, beneficiando a população”.