Pleno realiza nesta quinta-feira sessão telepresencial
Segunda sessão telepresencial começa a partir das 9 horas (de Rondônia), com a presença dos conselheiros e do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-RO)
O Pleno do Tribunal de Contas (TCE-RO) realiza nesta quinta-feira (23) a segunda sessão telepresencial de 2020. Devido à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), a Instituição passou a realizar sessões telepresenciais do Pleno, nas quais, por meio de videoconferência, há a participação de todos os conselheiros, além do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-RO).
Nesta quinta-feira, a partir das 9 horas (de Rondônia), um total de 12 processos serão apreciados, deliberados ou julgados pelo Colegiado.
A pauta da sessão plenária traz, entre outras matérias, prestação de Contas das Prefeituras de Monte Negro (Processo n. 703/19), Guajará-Mirim (997/19) e Campo Novo de Rondônia (1430/19), acompanhamento da Receita do Estado (772/20, 1288/20 e 1590/20), tomada de contas especial (2670/12 e 4139/09), direito de petição (632/20), representação (651/18), denúncia (509/91),
Para conferir a íntegra da pauta de processos basta acessar a página eletrônica do Tribunal, no link “Pauta das Sessões” (acesse aqui). Já os processos podem ser acessados pelo PCe – Consulta Processual (disponível neste link).
O cidadão também pode assistir à sessão telepresencial pelo portal do TCE-RO (neste link). Essas sessões continuarão sendo realizadas até que as autoridades sanitárias avaliem que não existe mais risco à saúde, relativamente às sessões presenciais.
