Definidas as relatorias para as contas do Governo do Estado/Sefin/Sepog, do TCE, do TJ e do Consórcio Brasil Central
A definição dos relatores e a divulgação do resultado contribuem para a lisura da análise processual, sendo também uma demonstração de transparência do TCE
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) definiu nessa quinta-feira (25/11), de modo remoto, as relatorias das contas do Governo do Estado e do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central – BrC, exercício 2022, além do Tribunal de Justiça (TJ-RO) e do próprio TCE para o biênio 2022/2023.
A definição dos relatores e a divulgação do resultado, realizado pelo Departamento de Gestão Documentação (DGD), contribuem para a lisura da análise processual, sendo também uma demonstração de transparência do TCE, já que permite aos gestores públicos e à sociedade saber quem presidirá a instrução dos processos de cada órgão e instituição estadual fiscalizada pelo Tribunal.
ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E INTERESTADUAL
Desse modo, ficou definido que as contas do exercício 2022 do Governo do Estado, incluindo as Secretarias de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) e de Finanças (Sefin), serão relatadas pelo conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello.
A distribuição das Contas do Governo, Sefin e Sepog é definida pela observância do princípio da alternatividade. Já a distribuição das contas do Consórcio BrC, do TJ e do TCE foi realizada por sorteio.
Assim, foi sorteado o conselheiro Benedito Antônio Alves como relator das contas de 2022 do Consórcio Brasil Central.
Por sua vez, o Tribunal de Justiça, abarcando ainda o Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários (FUJU), terá suas contas relatadas pelo conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra, enquanto o TCE e o Fundo de Desenvolvimento Institucional do Tribunal de Contas de Rondônia (FDI) terá como relator no biênio 2022/2023 o conselheiro Francisco Carvalho da Silva.
Participaram do ato, os servidores, Leandro de Medeiros Rosa e Josiane Souza de França Neves (DGD);Thais Soares Silveira e Ana Cristina Lira Marques (Gabinete do Conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello); Ana Paula Ramos e Silva Assis (Gabinete do Conselheiro Edilson de Sousa Silva); Aparecida de Oliveira Gutierrez Filhade Matos (Gabinete do Conselheiro Francisco Carvalho da Silva); Micheli da Silva Correia Lustosa (Gabinete do Conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra); Ana Maria Gomes de Araújo (Gabinete do Conselheiro Benedito Antônio Alves); e Sabrina Câmara do Vale Bezerra (Gabinete do Conselheiro-Substituto Omar Pires Dias).
